O Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, esteve no Conjunto Penal de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira (4), onde participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do mini-presídio.
O anexo será construído com celas pré-moldadas (que garante mais economia e agilidade na construção) com capacidade para abrigar 104 detentos em regime provisório. A previsão para conclusão das obras é de 40 dias.
Segundo Nestor Duarte, com a implantação de um “presídio dentro do presídio”, que está sendo reformando e ampliado, o conjunto penal da cidade será um das maiores da Bahia.
Pavilhões inaugurados em outubro de 2012
“Entregamos há alguns meses 608 vagas, estamos em obras com mais 608, e agora estamos iniciando um presídio dentro do presídio com mais 104 vagas, então vamos ter 1.320 lugares”, contabilizou o secretário que mencionou em seguida o projeto de construção, ainda este ano, de uma penitenciária feminina, com 160 vagas, ao lado do presídio.
O diretor do Conjunto Penal, Edmundo Mémeri Durmet, informou que os detentos das delegacias migrarão para o mini-presídio e que a obra está orçada em 2 milhões e 360 mil reais.
Agentes Penitenciários
O número de agentes penitenciários e de veículos que transportam presos são alvos de reclamações por parte do sindicato que representa a categoria. Mas segundo o secretário, o governo já convocou os últimos 500 agentes aprovados no último concurso e aguarda uma decisão judicial para nomear alguns deles, que recorreram a justiça após serem reprovados no teste psicológico.
“A justiça determinou que eles fossem habilitados para o curso de capacitação, isso ocorreu, e eu agora peço a Justiça que libere o mérito das ações na linha de contratação, porque eu não tenho autorização para contratar e preciso contratar, porque mais de 600 redas caducaram no ano passado e estamos com um déficit imenso de agentes penitenciários”, explicou informando que o concurso foi realizado pelo governo atual após 16 anos.
Ressocialização
Durante entrevista o secretário também falou sobre as ações do governo do estado na ressocialização de presos. Segundo ele, a ampliação das vagas nos presídios, cursos de capacitação, e a inclusão de detentos em programa como Começar de Novo (voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, por meio da oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho), é uma forma de humanizar o sistema prisional.
“Através da humanização do sistema prisional, estamos querendo quebrar esta regra de que 75% dos presos que ganha liberdade retornam para a prisão”, enfatizou.
Nestor também ressaltou a importância das Ceapas (Central de Penas Alternativas) para pessoas que cometeram crimes com menor potencial ofensivo, cujas penas máximas são de quatro anos.
“Em vez de uma pessoa ser presa com outras que cometeram crimes mais graves, ela cumpre uma pena alternativa, em creches, asilos e hospitais”, explicou. Feira de Santana possui uma Ceapa, onde cerca de 250 pessoas cumprem penas alternativas.
Comando de crimes dentro de presídio
Para inibir a prática de crimes ordenados de dentro do presídio, a Secretaria da Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia vai investir em tecnologia. O governo vai adquirir scanners corporais, com a finalidade de coibir a entrada de objetos proibidos nos presídios e substituir as revistas feitas pelos policiais em visitantes e detentos. Muitas vezes, mulheres são obrigadas a ficarem nuas em cima de espelhos e agacharem seguidas vezes, até que agentes tenham certeza de que elas não portam drogas, armas e celulares no interior do corpo.
Estiveram presentes no conjunto pela hoje, além do Secretário da Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, seu subsecretario, Carlos Sodré; o diretor do presídio, Edmundo Mémeri; o chefe de gabinete do Deputado Estadual Zé Neto, Tarcísio Branco; o Comandante de Policiamento Regional Leste, Coronel Adelmário Xavier, além dos vereadores petistas Alberto Nery e Beldes.
Fotos e informações do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade
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