Brasília – Durante inspeção do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), para verificar as condições dos presos do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas,em São Luís(MA), o juiz Douglas Martins fez a
denúncia de que esposas e irmãs de presos são obrigadas a ter relações
sexuais com líderes das facções criminosas.
Os presos que se
recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos.
Martins cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de
violência não seja mais praticado.
“As parentes de presos sem
poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam
assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, declarou o
juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário do CNJ.
Esse será um dos tópicos do
relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O
documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa,
presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.
A inspeção
ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido
há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa
maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.
Segundo
o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas,
que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas,
cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite.
Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.
“Por
exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as
visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário
à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da
Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a
prática em Pedrinhas”, o juiz.
O CNJ constatou irregularidades
no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um
programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao
governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no
interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do
Maranhão.
Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.
“Como
as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não
entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às
dependências seria muito arriscado”, contou.
0 Comentários