Órgão do Irã aprova lei que permite enriquecer urânio além do limite determinado

 

Órgão de Fiscalização do Conselho dos Guardiães do Irã
Órgão de Fiscalização do Conselho dos Guardiães do Irã aprovou lei que endurece posição do país sobre enriquecimento de urânio

O Órgão de Fiscalização do Conselho dos Guardiães do Irã aprovou uma lei nessa quarta-feira (2) que obriga o governo do país a interromper as inspeções da Organização das Nações Unidas (ONU) nas instalações nucleares iranianas, e a aumentar o enriquecimento de urânio além do limite estabelecido no acordo nuclear de 2015, caso as sanções contra o país não sejam abrandadas em até dois meses.

Em retaliação à morte do principal cientista nuclear iraniano na semana passada, episódio o qual Teerã atribui culpa a Israel, o Parlamento do país aprovou o projeto com grande maioria, endurecendo a posição do Irã sobre o assunto.


O Conselho dos Guardiães é um órgão político do Irã que visa garantir que as leis aprovadas pelo Parlamento estejam de acordo com a Constituição e a lei islâmica. Contudo, é o aiatolá Ali Khamenei quem tem a última palavra sobre todos os assuntos de estado – e a opinião dele sobre o projeto ainda é desconhecida.

“Hoje, em uma carta, o líder do Parlamento pediu oficialmente ao presidente para implementar a nova lei”, informou a Fars, agência de notícias semioficial do Irã.

O que prevê a nova lei

A nova lei estabelece que Teerã dê dois meses para que as partes europeias do acordo nuclear aliviem as sanções contra os setores financeiro e de petróleo do Irã, impostas após Washington deixar o pacto feito com o Irã e outras seis potências em 2018.

Sob a nova legislação, o governo poderia retomar o enriquecimento de urânio a 20% e instalar centrífugas avançadas nas instalações nucleares de Natanz e Fordow.

O pacto atual limita a pureza até a qual o Irã pode refinar urânio em 3,67%, muito abaixo dos 20% atingidos antes do acordo. Teerã ultrapassou o limite de 3,67% em julho de 2019 e o nível de enriquecimento permaneceu estável em 4,5% desde então.

Relação com EUA

Em resposta à política de “pressão máxima” do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra os iranianos, Teerã vem reduzindo gradualmente o cumprimento do acordo. O projeto em questão tornaria mais difícil para o presidente eleito dos EUA, Joe Biden – que tomará posse no dia 20 de janeiro –, voltar a aderir ao pacto.

Biden já disse que voltará ao acordo e aliviará as sanções, se Teerã retornar ao “estrito cumprimento do acordo nuclear”.

“Há agora mais pressão sobre o governo do [presidente do Irã, Hassan] Rouhani para garantir o retorno dos EUA ao JCPOA [Plano de Ação Conjunto Global, em inglês] rapidamente”, disse Ariane Tabatabai, pesquisadora de Oriente Médio do German Marshall Fund e da Universidade de Columbia, no Twitter.

Rouhani, que ajudou a arquitetar o pacto de 2015, criticou a decisão do Parlamento e afirmou que ela é “prejudicial aos esforços diplomáticos” que tentam aliviar as sanções norte-americanas.

(Com Reuters)

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