Fux antecipa julgamento sobre CPI da Pandemia

Luiz Fux, presidente do STF

Ação será o primeiro item da pauta

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira, 14/4, o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.

Na quinta-feira, 8, Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação. Inicialmente, a análise dessa liminar estava marcada para sexta-feira, 16, mas os ministros conversaram e decidiram antecipar a votação.

Fonte: Agência Brasil

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