Quase 150 PMs da Bahia são afastados por não apresentarem comprovação da vacina

 Quase 150 PMs da Bahia são afastados por não apresentarem comprovação da vacina

Exatamente 141 policiais militares da Bahia, entre oficiais e praças, foram afastados cautelarmente por não apresentarem vacinação contra a Covid-19, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) no final de 2021. A lista dos servidores foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20/1) e traz ainda matrículas ligadas às Secretarias da Administração e Desenvolvimento Econômico. 

A relação não mostra os nomes dos servidores. No caso da PM, assina o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho, a medida cautelar é válida pelo prazo de 90 dias, que pode ser prorrogada pelo mesmo período. 

"[...] diante da constatação do descumprimento das regras constantes no Decreto Estadual nº 20.887/2021 e na Instrução SAEB nº 024/2021, mesmo após prévia notificação, oportunizando a regularização, devendo ser iniciado o processo de apuração da irregularidade acima indicada, com vistas a garantir manifestação do interessado sobre a referida imputação de comportamento irregular", diz um trecho do documento. 

O Decreto Estadual e a Instrução tratam exatamente da obrigatoriedade da vacinação. Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, os servidores e empregados públicos já deveriam ter realizado uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. 

O texto já previa que servidores e empregados que ainda não tivessem se vacinado seriam notificados para que realizem a imunização, sob pena do afastamento cautelar. As empresas integrantes da Administração Indireta também deveriam estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo decreto estadual.

O Diário Oficial desta quinta-feira, com as matrículas dos servidores não vacinados, você confere aqui.

Aratu On

Postar um comentário

0 Comentários