O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, vetou a contratação de pessoas "cisgênera heterossexuais" em seu gabinete, conforme consta no edital para admissão. A vaga em questão será ocupada por um estagiário.
No documento, o magistrado elenca as pessoas que terão "prioridade" na seleção: pessoas trans e não-binárias e de preferência de cor preta. Além disso, depois terão preferência as pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”. No edital também é comunicado que “não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”.
A Seleção Pública destina-se ao preenchimento de três vagas para estágio remunerado de pessoas que estejam cursando o 5º semestre ou superior do curso de bacharelado em Direito em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC. Os candidatos também servirão para formação de cadastro de reserva.
Aratu On
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