A lista de convidados para o coquetel da posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Itamaraty, no último dia 1 de janeiro, foi colocada em sigilo por 5 anos pelo governo. Pelo menos 3.500 pessoas foram convidadas para o evento.
O argumento usado pelo Ministério de Relações Exteriores é que as informações têm “caráter reservado”.
A pasta citou o artigo da LAI (Lei de Acesso à Informação) que determina a classificação de informações que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais” do país.
Foi mencionado ainda o trecho do decreto nº 7.724 de 2012, que regulamentou a Lei, segundo o qual informações pessoais “relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem” devem ter acesso restrito.
Em contrapartida os gastos da festa são dados públicos. Em resposta a um pedido de acesso à informação do jornal O Globo, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a posse teve o custo de R$ 627,9 mil. O montante não distingue o coquetel de toda a cerimônia, mas exclui os gastos com o “Festival do Futuro”.
Fonte;A Tarde
0 Comentários