O presidente Lula (PT) indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposentou do cargo em outubro do ano passado, para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Antes da indicação de Weber, o posto era assumido por Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski integrava o tribunal desde julho de 2023 e estava como presidente do Tribunal do Mercosul, com a possível ida da ex-magistrada para a Corte, ela – que já foi presidente do STF –, herdará o restante do mandato de Ricardo Lewandowski, que vai até dezembro. Atualmente, a cadeira é ocupada temporariamente pela advogada Gisele Ribolom.
Criado em 2002, o TPR do Mercosul, que fica sediado na capital do Paraguai, é responsável pela solução de controvérsias entre os quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ao todo, cinco árbitros compõem o tribunal, sendo um indicado por cada membro e um quinto escolhido de forma conjunta.
0 Comentários