
O
Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o delegado da Polícia
Civil Antônio Carlos Magalhães Santos pelos crimes de importunação
sexual e injúria contra duas policiais. Em outubro, quatro
investigadoras que trabalhavam na 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina),
onde ele era titular, contaram que foram vítimas de abusos. Após a
repercussão do caso, o delegado foi exonerado do cargo.
Antônio
Carlos foi indiciado pelos dois crimes em novembro, após investigação
da polícia. Na denúncia, a qual o CORREIO teve acesso, o Ministério
Público da Bahia reconhece as evidências de que o delegado cometeu
importunação sexual contra uma investigadora e injúria por proferir
ofensas contra uma escrivã. Ambas haviam entrado na corporação há poucos
meses quando teriam sido vítimas dos crimes.
A
denúncia foi formalmente apresentada pelo MP-BA no dia 22 de novembro,
mas o documento só foi publicado nesta semana. As vítimas foram
removidas da unidade policial onde os crimes supostamente ocorreram.
Antônio Carlos Magalhães dos Santos está de licença prêmio desde o dia
24 de setembro. O benefício, que permite que ele fique três meses
afastado do trabalho enquanto recebe o salário integralmente, foi
concedido após o início das investigações pela Corregedoria da Polícia
Civil.
A
pena para o crime de importunação sexual é de um a cinco anos de
prisão. Nesse caso, o MP-BA reconheceu o agravante de abuso de poder,
que poderá aumentar a pena em caso de condenação. Diferente do assédio,
que tem pena de até dois anos, a vítima de importunação sexual é tocada
pelo agressor. Antônio Carlos nega as acusações e diz que vítimas
"armaram" denúncias para serem transferidas da 28ª Delegacia
Territorial.
Segundo
a denúncia, a investigadora estava de braços cruzados quando Antônio
Carlos se aproximou e tocou nos seios, com o pretexto de descruzar os
braços da vítima. O episódio teria se repetido outras duas vezes dentro
da delegacia e sido presenciado por uma colega. Uma das vítimas relata
que mudou a disposição de móveis do local para evitar que o delegado se
aproximasse do seu corpo por trás.
Em
outro episódio narrado pela investigadora, Antônio Carlos teria exigido
que ela estivesse ao seu lado durante um evento, tocou em sua coxa e
falou próximo ao seu ouvido. Ainda segundo a denúncia, o delegado fazia
reiterado "elogios" inapropriados às aparências físicas das vítimas.
Injúria
Além
do crime de importunação sexual, Antônio Carlos foi denunciado por
injúria pelo Ministério Público. Ele seria responsável por ofensas
frequentes proferidas contra uma vítima no ambiente de trabalho,
inclusive, quando outros policiais estavam presentes. "Burra", "não sabe
de nada" e "ninguém nunca esquece o primeiro delegado que teve na vida"
eram algumas das falas, segundo o documento.
A
pena para o crime de injúria é de seis meses a um ano de prisão. Nesse
caso, a pena pode ter aumento de até um terço, já que a vítima é
funcionária pública.
O que diz a defesa
A
reportagem entrou em contato com Antônio Carlos nesta quarta-feira
(18). Por telefone, o delegado disse que não tem conhecimento da
denúncia e indicou que seu advogado fosse procurado para comentar o
assunto. A reportagem aguarda posicionamento da defesa.
Em
entrevista anterior ao CORREIO, o delegado negou as acusações. “Quando
acontece isso, sempre vai aparecer alguém, é normal. Se isso acontecer,
eu vou contraditar e ela vai ter que provar”, diz. Segundo o delegado,
as quatro investigadoras que primeiro se pronunciaram, "armaram" contra
ele, para não trabalhar na 28ª Delegacia.
“Ninguém,
nem o pessoal da Polícia Civil, quer ir lá no Nordeste de Amaralina. É
uma área conflagrada pelo tráfico, perigosa. A secretaria [Secretaria de
Segurança Pública da Bahia] colocou essas quatro meninas para trabalhar
lá. Elas arrumaram um meio, junto com o pessoal do Sindicato [dos
Policiais Civis da Bahia], fizeram essa armação, para sair de lá”,
disse.
Relembre o caso
Quatro
investigadoras fizeram uma denúncia contra o delegado da 28ª Delegacia
(Nordeste de Amaralina) Antônio Carlos Magalhães Santos. A denúncia
ocorreu enquanto o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc)
atualizava os colegas sobre o andamento da campanha salarial da
categoria. De acordo com as denúncias, feitas pelas servidoras ao
sindicato de classe e, posteriormente, encaminhadas à Corregedoria da
Polícia Civil, o delegado fazia piadas ousadas, toques corporais e
convites para passeios de lancha.
Há
17 anos, o delegado foi réu em um processo de estupro contra a uma
adolescente. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
apurou que a autoridade, quando era titular da 5ª DT Periperi,
violentou e manteve em cárcere privado, em um hotel, uma jovem de 17
anos que foi até a 5ª DT prestar queixa conta dois homens que a
estupraram.
Ainda
de acordo com a denúncia do MP-BA da época, em vez de enviar o caso
para a Delegacia de Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente
(Dercca), como é o procedimento de praxe nesses casos, o delegado
Antônio Carlos instaurou inquérito, assumiu as investigações do caso e,
após encaminhar a vítima para a realização de exames periciais, ele
teria hospedado a adolescente em um hotel, ao invés de mandá-la ao
Conselho Tutelar.
A
denúncia da época ainda acrescentou que o delegado e o então chefe do
Serviço de Investigação da 5ª DT passaram a frequentar o hotel, onde
mantinham relações sexuais frequentes com a adolescente. Em depoimento, a
jovem relatou que no primeiro andar do hotel funcionava uma boate
apontada como ponto de prostituição. Ainda segundo ela, depois de algum
tempo sendo explorada, conseguiu telefonar para a mãe, que residia em
Itabuna, e pediu ajuda.
Fonte: Correio
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