A Prefeitura de Jacobina publicou
nesta quinta-feira (02) o Decreto nº 001/2025, declarando estado de
calamidade pública na área da saúde. A medida emergencial busca
restabelecer serviços essenciais e solucionar graves problemas deixados
pela gestão anterior.
De
acordo com o decreto, a situação foi agravada pelo fechamento do
Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho em 2023, que sobrecarregou a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e as Unidades Básicas de Saúde
(UBSs). Além disso, denúncias de má administração e contratos
irregulares marcaram o setor, com impactos como a suspensão de exames,
carência de equipamentos médicos e aumento de amputações.
Para
enfrentar a crise, o decreto autoriza contratações emergenciais de
profissionais e instituições da área de saúde sem licitação, como
previsto pela Lei Federal nº 14.133/2021. Essas contratações, com
duração inicial de até 180 dias, visam garantir o acesso universal e
integral à saúde da população.
A
Prefeita Valdice Castro V reforçou a necessidade de medidas urgentes
para evitar o colapso total da rede de saúde e garantir apoio técnico e
financeiro dos governos estadual e federal. O decreto já está em vigor.
Fonte: Jacobina FM
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