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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. A decisão foi publicada nesta quinta-feira pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro. Ele nomeou o vice Fernando Sarney como interventor e determinou a realização de eleições "o mais rápido possível" para formação de nova diretoria.
Ednaldo está neste momento em Luque, no Paraguai, onde ocorre o 75º Congresso da Fifa, mas já foi comunicado do afastamento. A CBF ainda não comentou a decisão, que ocorre em segunda instância. A entidade pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão atende a um pedido de Sarney feito ao TJ-RJ no começo da semana. Ele pediu a anulação de um acordo homologado em fevereiro no Supremo Tribunal Federal entre a CBF e mais cinco dirigentes, além da Federação Mineira de Futebol. A solicitação foi motivada por suspeitas de vício de consentimento na assinatura de um dos cartolas, Antônio Carlos Nunes Lima, o Coronel Nunes.
Na petição apresentada ao TJ-RJ, Sarney apresenta o resultado de um laudo grafotécnico que afirma não ser possível atestar a veracidade da firma de Nunes no acordo ao compará-la com suas assinaturas anteriores. A perícia, feita a pedido do vereador Marcos Dias (Podemos-RJ), aponta que "a convicção que se pode depreender de todas as características observadas e considerando todas as limitações intrínsecas ao presente exame é de NÃO IDENTIFICAÇÃO do punho periciado de ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA nos lançamentos contidos nos objetos periciais já mencionados".
Inicialmente, este pedido fora feito na semana passada ao STF. O ministro Gilmar Mendes rejeitou a solicitação, mas encaminhou o caso para o TJ-RJ e solicitou "apuração imediata e urgente".
A fim de verificar as suspeitas, Zefiro convocou Nunes para audiência marcada para a última segunda-feira. Ao ser informado de que o ex-presidente da CBF e ex-vice de Ednaldo não compareceria por não se sentir bem, o desembargador cancelou a oitiva.
A veracidade da assinatura de Nunes tornou-se alvo de suspeitas após surgirem dúvidas sobre seu estado de saúde. Em sua decisão, Zefiro lista os indícios que as sustentam:
1 - Diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro) e cardiopatia grave, a qual acometem o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima desde 2018, autodeclarado em ação judicial de isenção de imposto de renda c/c repetição de indébito, em face do Estado do Pará e IGEPREV/PA;
2 - Laudo médico de 19 de junho de 2023, firmado pelo chefe do departamento médico da CBF, dr. Jorge Pagura, que atesta “déficit cognitivo” do signatário já em 2023;
3 - Procuração pública datada de 20 de junho de 2023, um dia depois do referido laudo, na qual o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima confere amplos poderes para terceiro gerenciar suas todas suas finanças junto ao banco;
4 - O parecer grafotécnico sobre sua assinatura no acordo, cuja conclusão aponta que a assinatura firmada no referido acordo diverge do punho periciado do Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima
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