
Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial.
Um soldado soldado foi condenado a três anos e 11 meses; um subtenente, a dois anos e sete meses; e outro soldado, também a dois anos e sete meses de prisão. Todos foram condenados ainda, no último dia 18, à perda do cargo.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido contra um adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua.
Durante a ação, um dos soldados teria promovido agressões físicas e verbais contra um dos jovens, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os atos foram filmados à distância, e o laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões, confirmadas pela vítima em depoimento.
A denúncia do MP-BA narra ainda que os outros dois policiais presenciaram as agressões e se omitiram, mesmo “tendo o dever legal de evitá-las”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos agentes foi truculenta, com violência física, palavras injuriosas e motivação discriminatória de natureza racial.
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