O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma anunciado anteriormente para a sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Esta omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre.
"Por fim, para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a CCJ do Senado determinam o cancelamento do calendário apresentado."
Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas não enviou diretamente ao Senado os documentos necessários para dar início à tramitação do processo. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos favoráveis no Senado, de um total de 81 senadores.
Cinco dias depois do anúncio de Lula, Alcolumbre anunciou que o Senado deliberaria sobre a indicação de Messias em 10 de dezembro. O prazo foi considerado exíguo por aliados do indicado, que é alvo de resistência no Senado. Messias estava em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que seria menos difícil com mais tempo para conversar com senadores.
A escolha de Lula por Messias contrariou Alcolumbre e a diversos setores do Senado, que queriam que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o escolhido para a vaga no tribunal.
A tensão política desencadeada pela indicação de Messias estremeceu a aliança entre Lula e o Senado, Casa que mais forneceu apoio ao petista ao longo do atual mandato.
Por Caio Spechoto, Folhapress
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