Debaixo de uma nova rodada de obstrução da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos pedidos de empréstimo solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que somam R$ 950 milhões.
Os projetos 26.034/2025, relacionado à operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura urbana, e o 26.051/2025 de R$ 650 milhões no Banco do Brasil destinados a PPP, foram submetidos à votação de forma acelerada, atropelando normas do regimento da Casa.
Na primeira matéria, a presidente Ivana Bastos (PSD) ignorou a questão de ordem apresentada pela oposição para que houvesse discussão do texto ainda no âmbito das comissões. O atropelo se estendeu à análise do parecer no âmbito do plenário e foi votado de forma apenas simbólica.
O modus operandi se repetiu imediatamente na apreciação do empréstimo de R$ 650 milhões. Antes de completar três anos de governo Jerônimo Rodrigues já enviou 22 pedidos de empréstimos para a Assembleia, que somam 26 bilhões - o que representa em números gerais um terço do orçamento anual do Estado.
Na primeira parte da sessão, ainda pela tarde, o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), questionou que não havia detalhamento sobre a destinação dos recursos. Ele citou que "praticamente, todas as ações do governo são abarcadas nesse projeto, mas sem especificar quais programas e projetos sociais serão beneficiados, nem quais os valores serão destinados". Ele completou que, "o parecer era tão sucinto quanto o projeto do empréstimo em si".
Antes de ser aprovado, o PL em questão passou por uma longa discussão que adentrou à noite. Vários deputados da base oposicionista, entre eles Emerson Penalva (PDT), o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (Republicanos) e o líder do União Brasil, Júnior Nascimento, abordaram temas diversos. Como era de se esperar, críticas ao governo estadual nas áreas da saúde e segurança pública dominaram os debates.
Os deputados ainda apreciam na noite desta quarta o projeto que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - PROPAG, instituído pela Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025. A matéria também é alvo de crítica da oposição, já que o governo sinaliza a necessidade de negociar dívidas e ao mesmo tempo contrai novos empréstimos.
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