O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) identificou diversas irregularidades durante uma força-tarefa da operação Combustível Legal, que fiscalizou 30 postos de combustíveis em Salvador e na Região Metropolitana na última semana. Além da capital baiana, a ação ocorreu nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Dias d’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus.
Durante a operação, um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, enquanto outro teve quatro equipamentos tornados inoperantes por não corrigir falhas já apontadas em fiscalizações anteriores. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a venda de combustível em quantidade inferior à indicada no visor da bomba, causando prejuízo direto ao consumidor. Outro posto teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição acima do limite permitido pela legislação.
Ainda segundo o Ibametro, outros sete postos foram autuados ou notificados por problemas como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.
O Procon-Ba também realizou autuações durante a força-tarefa. Entre as irregularidades encontradas estão a exposição e o armazenamento de produtos vencidos, a ausência do Código de Defesa do Consumidor e a falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. Já a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, destacou que os estabelecimentos flagrados com irregularidades respondem conforme a infração cometida. Segundo ele, as penalidades podem incluir interdição de equipamentos, fechamento do estabelecimento e aplicação de multas.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis no estado podem registrar denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones 71 3235-0000, para Salvador e Região Metropolitana, ou 181, no interior.
A operação contou com a participação de equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ibametro, do Procon-Ba, da Sefaz-Ba e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária.
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