Alcolumbre deve segurar votação de nome indicado por Lula à CVM e contesta apadrinhamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avisou a aliados que pretende segurar a votação do nome indicado pelo presidente Lula (PT) para a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Em conversas reservadas, o parlamentar contesta informações de que ele seria responsável pela indicação de Otto Lobo, que provocou reação negativa no mercado financeiro.

Otto era presidente interino da autarquia desde o fim de julho. Uma semana após assumir o cargo, na contramão da área técnica, ele tomou uma decisão favorável ao Banco Master, que livrou o banco e os empresários Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior de um inquérito que apurava suposta "ação orquestrada" para elevar o preço das ações da Ambipar, empresa de gestão de resíduos.

Alcolumbre disse a parlamentares que não levará o nome de Lobo a votação no Senado enquanto não forem revelados aqueles que seriam os verdadeiros padrinhos da indicação. O Ministério da Fazenda se opôs à indicação e trabalhou contra o nome de Lobo, e a escolha do nome dele representa uma derrota para Fernando Haddad.

Segundo relatos de quatro pessoas que atuam no governo e no mercado financeiro, com forte interlocução em Brasília, a indicação de Lobo se deve a um consórcio formado entre parlamentares próximos do banqueiro Daniel Vorcaro, que controlava o liquidado Banco Master, e o empresário Wesley Batista, do grupo J&F. Procurada, a J&F diz que a informação não procede.

Alcolumbre indicou que não pretende assumir a responsabilidade pela escolha de Lobo. Ele teria manifestado a parlamentares próximos que ficou irritado com a atribuição do apadrinhamento, responsabilizando o governo Lula pela informação.

Lobo chegou à CVM em 2022, com indicação atribuída ao presidente do PP, Ciro Nogueira, que também foi relator de sua indicação no Senado. Ciro é também citado como uma das lideranças políticas mais próximas de Vorcaro na teia de influência política que o dono do Master sustentou nos últimos anos.

No mundo político, a decisão de Lula pela indicação de Lobo foi vista como uma tentativa de agradar ao Senado e tentar destravar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal federal). Alcolumbre negou essa leitura nas conversas que teve com aliados.

Em circunstâncias normais, a mensagem com a indicação de Lobo poderia começar a tramitar no Senado em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. O nome seria levado à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para uma sabatina e uma votação, e depois para o plenário.

Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, 58, é um advogado carioca especializado em direito societário, do mercado de capitais, arbitragem e insolvência. Ele é o atual presidente interino da CVM e foi indicado por Lula na quarta-feira (7) para ocupar o posto de maneira efetiva.

Em sua presidência interina, a CVM teve que lidar com escândalos, como o Banco Master, a infiltração do PCC (Primeiro Comando da Capital) na Faria Lima e a crise da Ambipar.

Em novembro, o governo do Distrito Federal foi citado e se tornou réu em processo iniciado pela autarquia referente ao BRB (Banco de Brasília) no âmbito dos negócios com o Master.

Lobo não estava entre os mais cotados ao posto de forma definitiva pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como mostrou a Folha, a aposta inicial estava nos advogados Igor Muniz, Marina Copola e André Pitta.

Muniz é presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e advogado da Petrobras, e tinha apoio de senadores e de integrantes da Casa Civil.

Pitta é um dos sócios do escritório Trindade Sociedade de Advogados e conta com um perfil de atuação considerado amplo no mercado de capitais, advogando com direito societário de companhia aberta e com passagem pela B3.

Copola é diretora da CVM, indicada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), com mandato até dezembro de 2028.

Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é responsável pela fiscalização de cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado, como ações, fundos de investimentos e debêntures.

Lobo está na CVM desde 2022, após indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento do comando da autarquia, em julho de 2025, o advogado, que era o diretor mais antigo da autarquia, passou a ocupar a presidência do órgão de forma interina.

Nascimento renunciou ao cargo em julho do ano passado e Lobo, diretor mais antigo da autarquia até então, foi indicado interinamente para a presidência da CVM na época.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, a renúncia do presidente da CVM escancarou pressões políticas que cercam casos polêmicos no órgão regulador do mercado de capitais brasileiros, colocando o colegiado numa crise inédita.

Apadrinhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), JP, como é conhecido, deixou o cargo em julho do ano passado, a dois anos de terminar o mandato, aumentando o desfalque na diretoria da autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização de cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado, como ações, fundos de investimentos e debêntures.

Há ainda uma vaga a ser preenchida no colegiado da CVM. Um dos cotados, com influência política, é André Vasconcellos, diretor da Fictor Alimentos. A empresa é vinculada à Fictor Holding, que informou ao mercado uma proposta de compra do Master horas antes de Vorcaro ser preso pela Polícia Federal.

Vasconcellos afirmou à Folha que seu nome estava sendo cotado para a diretoria da CVM antes mesmo de assumir o cargo de Relações com investidores da Fictor Alimentos. Segundo ele, caso seja efetivamente indicado e empossado, se declarará imediatamente impedido de julgar qualquer questão envolvendo o Grupo Fictor e ainda o Banco Master, assim como seus controladores e administradores.

A Abrasca (associação das companhias abertas) considerou as indicações de Lobo e Muniz como positivas. "Como é esperado, são dois nomes bastante técnicos, com vasta experiência no mercado e amplamente conhecidos", afirmou Pablo Cesário, presidente-executivo da Abrasca.

 

Por Adriana Fernandes e Mariana Carneiro / Folhapress