O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou nesta quarta-feira (7) que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) instaure uma sindicância para investigar denúncias relacionadas à falta de uma assistência médica adequada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a nota divulgada pelo Conselho (leia a íntegra abaixo), "declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas" envolvendo Bolsonaro "causam extrema preocupação à sociedade brasileira".

Na última terça-feira (6), o ex-presidente sofreu uma queda e bateu a cabeça em um móvel na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre prisão depois de ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um grupo criminoso que tentou dar um golpe de Estado no Brasil. 

O CFM cita ainda os problemas de saúde enfrentados por Bolsonaro desde que levou uma facada durante a campanha presidencial de 2018, o que fez com que o ex-presidente passasse por uma série de cirurgias.

"O CFM reafirma que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação de conduta terapêutica, não podendo sofrer influências de qualquer natureza, por possuir presunção de verdade", destaca o CFM.

O acidente de Bolsonaro e a negativa de Moraes 

Após o acidente sofrido por Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a transferência imediata de Bolsonaro ao hospital, por entender que não havia necessidade de remoção do ex-presidente. Segundo despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) deveria apresentar ao STF um laudo médico realizado pelos médicos da corporação.

Em seguida, a PF divulgou o documento solicitado por Moraes, em que diz que Bolsonaro teve ferimentos leves causados pela queda e que "não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação". 

No entanto, na manhã desta quarta-feira (7), o ministro do STF permitiu que Bolsonaro deixasse a Superintendência da PF para realizar exames no hospital DF Star, em Brasília. 

Leia a nota do CFM na íntegra

"O Conselho Federal de Medicina (CFM), no estrito cumprimento de suas atribuições legais, manifesta-se sobre a condição de saúde do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente. Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira.

Os relatos de crises agudas de características diversas, episódio de trauma decorrente de queda, o histórico clínico de alta complexidade, sucessivas intervenções cirúrgicas abdominais, soluços intratáveis, e outras comorbidades em paciente idoso, demandam um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, em que deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência.

O CFM reafirma que a autonomia do médico assistente deve ser soberana na determinação da conduta terapêutica, não podendo sofrer influência de qualquer natureza, por possuir presunção de verdade.

Em obediência ao disciplinado em lei e ao Código de Processo Ético-Profissional, o CFM determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a imediata instauração de sindicância para apuração dos fatos."

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