A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), integrou o quadro societário da Logo Caruaruense, empresa que atua de forma irregular no transporte de passageiros do estado desde 2022. Cabe ao governo comandado por Raquel Lyra fazer a fiscalização do setor.
A Logo Caruaruense é liderada pelo pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A companhia é responsável por serviço de transporte intermunicipal que opera sem vistorias exigidas e com dívida pública há pelo menos três anos, período que coincide com o início do mandato de Raquel Lyra.
Com sede em Caruaru, cidade em que Raquel Lyra atuou como prefeita, a empresa teve a governadora como sócia formal até 2018, conforme consta em contrato social do grupo empresarial. Naquele ano, as cotas foram repassadas integralmente para o pai. Veja:
Material obtido pelo Metrópoles
O registro da empresa na Receita Federal mostra que a mãe da governadora, Mércia Lyra, também é responsável por gerir a Logo Caruaruense junto a João Lyra. Os pais de Raquel Lyra são sócio-administradores da empresa. Irmã da governadora, Nara Lyra também integra o quadro societário.
Pela legislação estadual, a responsabilidade direta pela fiscalização caberia exclusivamente ao Governo de Pernambuco, gerido pela ex-sócia Raquel Lyra. Desde 2022, porém, a empresa opera com vistorias vencidas. Imagens obtidas pelo Metrópoles mostram ônibus sucateados, com pneus carecas e até cinto de segurança que não funciona.
Material cedido ao Metrópoles
A governadora também integrou o quadro societário da Caruaruense Encomendas Expressas LTDA, empresa que fez parte do mesmo grupo familiar. Nesse caso, a principal atividade era a transporte rodoviário de cargas. Raquel Lyra permaneceu como sócia até 2015, quando formalmente encerrou o seu vínculo com a companhia, que teve sua atuação encerrada no mesmo período.
Relembre o caso
Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da Logo Caruaruense rodam sem vistorias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências que devem ser cumpridas para não colocar em risco a segurança dos passageiros.
Além de não fazer as vistorias conforme determinam as regras atuais, todos os ônibus da Logo Caruaruense têm mais de 10 anos, idade em que o veículo não pode mais operar. O Decreto nº 40.559/2014 determina que será feito o cancelamento do registro dos ônibus que ultrapassarem uma década. A idade média da frota também estaria quase três vezes acima do exigido por lei, saltando de 5 anos para cerca de 14,5 anos.
Apesar de o governo estadual não cumprir com o que determina a lei e fiscalizar empresas como a do pai da governadora, o cidadão continua sendo cobrado pelo serviço e pode pagar ainda mais. Nesta quinta-feira (15/1), o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) deve votar o aumento da passagem de ônibus do Grande Recife, que pode passar de R$ 4,30 para R$ 4,50.
O outro lado
A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), do governo estadual, disse, por meio de nota, que “a empresa Logo, sucessora da empresa Caruaruense que é operadora do sistema nos últimos 66 anos, citada na reportagem, foi vencedora do certame licitatório de 2014, ao lado de outras empresas para operação do transporte intermunicipal em Pernambuco”.
“Em 2015, decisões do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário determinaram que os contratos não fossem assinados, o que levou as empresas permissionárias a continuarem prestando o serviço no formato anterior à formação do consórcio. Em 2022, o Tribunal de Justiça considerou a licitação regular e desde então a EPTI vem atuando junto ao setor e aos órgãos de controle para realizar necessárias adequações, num processo de transição, em função da passagem do tempo”, declarou.
“A empresa realiza fiscalização em terminais rodoviários, pontos de embarque e desembarque e outros locais estratégicos como entradas e saídas de cidades como ação contínua e permanente”, informou.
A EPTI, porém, não respondeu por qual motivo as vistorias ainda não foram feitas após a identificação das irregularidades pelo órgão nem se a empresa foi punida.
Fonte:Metrópoles
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