Um juiz da 3ª Vara de Garantias de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou o afastamento cautelar de policiais militares envolvidos em uma briga ocorrida durante o Carnaval de Salvador no último sábado (14). Segundo relato de uma das vítimas, que também são policiais, foram agredidos com golpes de cassetetes nas imediações do Morro do Gato.
O companheiro do PM denuncia que ambos foram vítimas de homofobia. "Por volta das 23h40, nas imediações do Morro do Gato, em Ondina, tentei intervir em uma briga envolvendo um colega — policial militar — e meu esposo, que agia em defesa desse colega, sendo ele também integrante da instituição", conta Marlon Araújo do Rosário, soldado da PM.
Nesse momento, aproximou-se uma patrulha da Polícia Militar (prefixo 1007). Um dos agentes desferiu quatro golpes de tonfa contra mim, atingindo-me nas costas, peito, costela e cintura. Ressalto que, embora meu esposo e nosso colega tenham se identificado como policiais, as agressões não cessaram. No decorrer do conflito, fui insultado com a expressão 'veado alterado'", narra o policial militar.
"Em seguida, chegou uma segunda patrulha, composta por alunos oficiais (prefixo 1425). Mesmo sem apresentar resistência, fui conduzido mediante imobilização forçada, com o braço torcido, acrescenta.
Segundo Marlon, o membro da patrulha teria dito: "Cala a boca, veado da desgraça, você ainda não viu o que é violência".
Em estado de nervosismo, comecei a mexer no cabelo com o braço que estava livre. Incomodado com o gesto, o mesmo aluno oficial reiterou: 'Ainda fica mexendo nessa desgraça de cabelo'", relata.
Marlon, então, pegou o celular para gravar a condução por parte dos policiais. Ele conta que foi imobilizado e sofreu agressões de cunho homofóbico e racial. "Por fim, fui abandonado em frente ao módulo policial do Morro do Gato, sem ser formalmente apresentado a qualquer autoridade policial e sem ter tido assistência para um atendimento médico", conta.
Veja:
A situação foi levada à Corregedoria da Polícia Militar. Diante dos fatos apresentados, foi feita audiência de custódia na última terça-feira (17), em Salvador. Em sua decisão, obtida pelo BNews, o juiz Cidval Santos Sousa Filho declarou que há elementos que caracterizam, em tese, o crime de injúria racial por homofobia nos moldes da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). "Com efeito, muito embora seja certa a necessidade da utilização da força como artifício estatal legítimo de manutenção da ordem, esta utilização não pode exceder o necessário, não sendo franqueado ao Estado lesões à integridade moral e liberdade sexual dos cidadãos como forma de coação", diz o juiz.
O magistrado defendeu que o afastamento cautelar dos policiais militares envolvidos nas ocorrências são necessários para garantir que as investigações se desenvolvam sem qualquer interferência ou constrangimento indevido. "Da mesma forma, e em respeito ao princípio da hierarquia e disciplina militares, o próprio flagranteado, Marlon Araújo do Rosário, deve ser afastado da atividade ostensiva enquanto perdurar a apuração dos fatos que culminaram em sua prisão e nas graves denúncias ora apresentadas", afirmou.
Foram afastados três alunos a oficiais da PM envolvidos na ação, além outros policiais que faziam parte da patrulha. Marlon também teve seu afastamento determinado por parte do juiz, que ainda requisitou a instauração de um inquérito policial militar por parte da Corregedoria da PM-BA. Antes preso em flagrante, o soldado teve a liberdade provisória concedida na última terça-feira (17), sendo solto nesta quarta-feira (18).
O BNews busca um posicionamento por parte da Polícia Militar sobre o caso e aguarda um retorno.
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