A advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, passou a atuar em um novo processo na Corte do marido, desta vez em defesa do empresário Lucas Kallas, que é acionista junto com o banqueiro Daniel Vorcaro - dono do Banco Master - na empresa de medicamentos Biomm.
O caso foi protocolado no STF na última segunda-feira, 2, e Viviane aparece como a única advogada da causa. Nas peças juntadas no processo, consta que Kallas deu plenos poderes ao escritório da família Moraes, o Barci de Moraes advogados, para que atuem em sua defesa.
Procurado, Kallas afirma que foi “indevidamente citado em investigação relacionada à Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco), empresa da qual se afastou em 2017″. A nota diz ainda que ele é assistido pelos escritórios Grimaldi & Rodrigues e Barci de Moraes, que atuam de forma conjunta no caso desde 2024, e que não há ação penal instaurada (leia mais abaixo). O escritório Barci de Moraes advogados não se manifestou.
Além de Viviane, assinam a petição inicial para que o caso tramite no STF os advogados Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro e da advogada.
O caso subiu ao STF por ordem do Tribunal Regional Federal 6ª Região (TRF-6), que considerou haver conexão de pessoas com foro privilegiado nos inquéritos que miravam Kallas na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Os processos tramitavam em sigilo na primeira instância.
Kallas é citado pela Polícia Federal (PF) em um inquérito sobre extrair ilegalmente minério de ferro em uma área de recuperação ambiental. A despeito do inquérito, Kallas integra o Conselhão do governo Lula desde 2023 e, durante um evento público, recebeu elogios do presidente.
“O companheiro Lucas, desde que foi levado à minha sala dizendo que queria fazer investimentos em mineração do País, descobri na hora que estava conversando com um empresário sério, que ama o Brasil, torce pelo crescimento do Brasil”, disse Lula em fevereiro do ano passado.
O processo de Kallas chegou ao STF no gabinete da Presidência ocupado por Edson Fachin, que deve redistribuí-lo a algum colega. Não houve movimentação processual desde a autuação. Na petição inicial, o escritório Grimaldi & Rodrigues assina um documento de substabelecimento - que transfere poderes de procuração em nome de Kallas ao escritório de Viviane.
“O procedimento tramitava há cerca de dois anos sob a supervisão da Justiça de primeira instância e foi recentemente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, diante da avaliação de possível conexão com outra operação policial anteriormente remetida à Corte” diz a assessoria do empresário em nota.
O jornal o Estado de São Paulo mostrou que a quantidade de processos conduzidos pela advogada em cortes superiores cresceu significativamente após a posse do marido no STF. Ela saltou de saltou de 27 para 152 ações. Ao todo, 85% das ações em que a advogada atuou nessas instâncias foram iniciados depois que Moraes assumiu a cadeira na Corte.
Por Weslley Galzo/Estadão
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