Os policiais militares (PMs) que mataram o menino Ryan Silva Andrade Santos, de apenas 4 anos, “disparavam em legítima defesa”, afirmou a Polícia Civil no relatório final do inquérito que investiga o caso, apresentado à Justiça nessa segunda-feira (2/2).
Os agentes estavam em uma suposta troca de tiros na noite de 5 de novembro de 2024 no Morro São Bento, em Santos, no litoral de São Paulo, quando um projétil calibre 12 atingiu Ryan na barriga. Ele foi levado por familiares à Santa Casa do município, mas não resistiu.
Mais tarde, um laudo apontou que o projétil que matou a criança partiu de um policial militar. Entre todos os suspeitos e PMs, o cabo Clóvis Damasceno de Carvalho Júnior, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), era o único que portava uma espingarda calibre 12.
Em depoimento, ele e todos os colegas de corporação que participaram da ação afirmaram ser “improvável que o disparo que atingiu a criança tenha partido da arma de qualquer policial”.
Os agentes consideraram que a distância, o terreno e o ângulo dos disparos impossibilitaria que um projétil acertasse Ryan. A criança estava na parte mais elevada da rua no momento em que os PMs trocaram tiros com os supostos traficantes – sendo dois adolescentes. Um dos suspeitos foi morto.
Ação no Morro São Bento matou criança de 4 anos
Policiais militares da Força Tática e das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) estavam no Morro São Bento, em Santos, na noite de 5 de novembro de 2024, para apurar uma denúncia de tráfico de drogas.
Segundo o relato dos agentes, eles se depararam com cerca de 10 indivíduos em um local conhecido como ponto de tráfico de drogas. Os suspeitos teriam atirado contra os policiais, que revidaram, iniciando um confronto.
Durante o tiroteio, dois adolescentes que estavam em uma motocicleta foram alvejados, um de 15 e outro de 17 anos. O mais velho morreu no local, e o mais novo foi apreendido em flagrante, assumindo que ambos atuavam com tráfico de drogas na região.
Os PMs alegam que os adolescentes atiraram contra os agentes. O menor que sobreviveu, no entanto, negou que eles estivessem portando qualquer arma de fogo. Testemunhas oculares também negam a ocorrência de uma troca de tiros e afirmam terem visto apenas policiais atirando.
Paralelemente ao suposto confronto policial, Ryan foi atingido por um disparo no abdômen. Ele foi alvejado enquanto brincava com outras crianças na rua, sob a vigilância de familiares – inclusive da mãe, que presenciou o ferimento e o resgate ao filho.
O menino foi socorrido por familiares à Santa Casa de Santos, mas morreu após cirurgia. A causa da morte, segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML), foi anemia aguda por “hemorragia interna traumática, causada por lesão transfixante de fígado, produzida por projétil de arma de fogo, com trajetória de baixo para cima, sugerindo ricochete”.
PMs atiravam em legítima defesa, diz Polícia Civil
No relatório final, o delegado Thiago Nemi Bonametti afirmou que os elementos colhidos na investigação confirmam a versão dos PMs de que teria havido um confronto armado. Conforme o relatório, o exame pericial do local apontou que também foram feitos disparos de armas que não pertenciam aos policiais.
O delegado destacou que as ruas do Morro São Bento onde ocorreu o confronto são conhecidas pela “presença armada de traficantes” e que policiais militares e civis já foram baleados ali nos últimos três anos. A autoridade policial mencionou ainda que no local há inscrições alusivas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Com relação a Ryan, Bonametti apontou que o projétil que atingiu o menino, a vários metros de distância do local onde ocorreu o tiroteio, apresentava abaulamento e chegou com energia final reduzida, não atravessando o corpo da criança.
“Revelando que a hipótese mais provável é mesmo que foi atingida após o projétil ricochetear mais abaixo na via (próximo do local do confronto), o que revela a impossibilidade de que esse resultado fosse previsível aos militares que disparavam em legítima defesa”, afirmou o delegado.
Agora, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deve analisar a conclusão da Polícia Civil antes de dar seu parecer à Justiça. A promotoria instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio, que tramita sob sigilo.
O processo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que investiga os policiais por homicídio simples corre na Vara do Júri de Santos.
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