A Prefeitura de Jacobina divulgou uma nota de esclarecimento sobre o contrato firmado com a Cooperativa de Catadores Recicla Jacobina, responsável pela coleta de materiais recicláveis no município. Segundo o comunicado, em fevereiro de 2025 a atual gestão celebrou um novo contrato com a cooperativa com valor superior ao praticado na administração anterior, reforçando o compromisso com a política de reciclagem e com o trabalho social desenvolvido pelos catadores. A prefeitura também informou que quitou um débito de R$ 140 mil deixado pela gestão passada junto à cooperativa.

De acordo com a administração municipal, o contrato estabelece valor mensal máximo de R$ 103.600 para a execução dos serviços, mas o pagamento efetivo varia conforme a quantidade de material coletado e pesado, com maior repasse registrado de R$ 91.623,50. Durante o processo de renovação do contrato, a cooperativa solicitou reajuste para cerca de R$ 160 mil mensais, aumento próximo de 60%. Após análise, a prefeitura afirmou que os dados do contrato não indicam insuficiência financeira que justifique o aumento e propôs reajuste com base no IPCA, proposta que não foi aceita pela cooperativa. A gestão afirma que permanece aberta ao diálogo para garantir a continuidade das políticas de reciclagem e inclusão social no município.

Veja abaixo nota enviada pela PMJ:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Jacobina vem a público esclarecer informações relacionadas ao contrato firmado com a Cooperativa de Catadores Recicla Jacobina, responsável pela coleta de materiais recicláveis no município.

Em fevereiro de 2025, a atual gestão celebrou contrato com a cooperativa com valor superior ao praticado na administração anterior, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a política de reciclagem e com o importante trabalho social desenvolvido pelos cooperados e catadores.

Além disso, o Município também assumiu e quitou um débito deixado pela gestão anterior junto à cooperativa, no valor de R$ 140 mil, demonstrando responsabilidade administrativa e respeito às instituições que contribuem para a sustentabilidade ambiental e a inclusão social em Jacobina.

O contrato vigente estabelece valor mensal máximo de R$ 103.600,00 para a execução dos serviços. Entretanto, os registros de execução demonstram que o valor efetivamente pago varia de acordo com a quantidade de material coletado e pesado, tendo como maior pagamento mensal registrado R$ 91.623,50, com média inferior a esse montante.

No processo de renovação contratual, o Município encaminhou à cooperativa, em 28 de janeiro de 2026, o termo aditivo necessário para garantir a continuidade da parceria. Paralelamente, a cooperativa apresentou solicitação de reajuste do valor contratual para aproximadamente R$ 160 mil mensais, o que representa aumento próximo de 60% em relação ao valor atualmente previsto.

Após análise administrativa, foi constatado que os dados de execução do contrato não indicam insuficiência financeira que justifique a majoração pretendida. Ainda assim, demonstrando boa-fé administrativa e disposição para manter a parceria, a Prefeitura apresentou proposta de reajuste com base no IPCA (índice oficial de inflação), dentro dos parâmetros legais que regem a administração pública.

A proposta apresentada pela Prefeitura, contudo, não foi aceita pela cooperativa, o que impossibilitou a formalização da renovação contratual nos termos apresentados.

Cabe destacar que, em nenhum momento, houve recusa da Prefeitura em manter a parceria.

Todo o processo administrativo vem sendo conduzido com transparência, dentro da legalidade e com respeito aos princípios da responsabilidade fiscal e da correta aplicação dos recursos públicos, inclusive com informações prestadas aos órgãos de controle.

A Prefeitura de Jacobina reafirma seu respeito ao trabalho realizado pela Cooperativa Recicla Jacobina e reconhece a importância social e ambiental da atividade desenvolvida pelos catadores. A gestão municipal permanece aberta ao diálogo e continuará buscando soluções que garantam a continuidade das políticas públicas de reciclagem, sustentabilidade e inclusão social no município.

Prefeitura de Jacobina