Um batalhão de polícia instalado originalmente para o patrulhamento de
um presídio serviu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
cumprisse parte da pena e se tornou o centro de detenção de presos dos
três maiores escândalos recentes do país.
Desde o mês passado,
Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, se juntou aos condenados pela
tentativa de golpe e a um ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) na Papudinha, como ficou conhecido o 19º Batalhão da
Polícia Militar do Distrito Federal.
A chegada de envolvidos em
casos de grande repercussão nacional também tem rendido ao batalhão,
entre advogados e policiais, o apelido de "Tremembé de Brasília", em
alusão ao presídio no interior paulista onde condenados como Suzane von
Richthofen e o ex-jogador Robinho ficaram presos.
"Houve um
crescimento muito grande de advogados ligados a facções, então a Vara de
Execuções Penais entendeu que o batalhão se enquadraria em uma sala de
estado-maior", afirma o comandante do batalhão, tenente-coronel Allenson
Lopes, a respeito da mudança na função inicial do lugar.
"Aí nós
começamos a receber advogados e recebemos o ex-vice-governador do
Distrito Federal Benedito Domingos, em 2016. Com os advogados presos
aqui, o Supremo decidiu que o ex-presidente [Bolsonaro] viria pra cá."
A
ida de Bolsonaro em janeiro deste ano (em março ele obteve a prisão
domiciliar) consolidou a decisão do batalhão de destinar uma ala inteira
para o que tem chamado de custodiados do STF (Supremo Tribunal
Federal).
Estão presos no local o ex-ministro da Justiça de
Bolsonaro Anderson Torres, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária
Federal) Silvinei Vasques, cinco ex-coronéis da Polícia Militar do DF e
o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa.
Paulo
Henrique agora divide cela com Torres e Silvinei, enquanto Vorcaro
ocupa a antiga cela de Bolsonaro. Os cinco coronéis da PM compartilham
uma maior, ao lado, com capacidade para até dez pessoas.
Completam
a lista da Papudinha o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto,
investigado pelos descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
Stefanutto está detido em uma cela com mais sete advogados em outra ala,
onde estão os demais policiais militares que foram condenados, mas não
foram expulsos da corporação.
Paulo Henrique estava sozinho na
cela que havia sido ocupada por Bolsonaro —hoje em prisão domiciliar.
Com a chegada de Vorcaro, a quem a Polícia Federal acusa de pagar
propina para Paulo Henrique, o batalhão precisou fazer um remanejamento
entre os presos.
A Polícia Militar diz que também reforçou o
policiamento e criou um rodízio no intervalo do banho de sol para
impedir que Vorcaro se encontre com Paulo Henrique ou os companheiros de
cela dele.
Segundo relatos de três pessoas com acesso à unidade,
o ex-presidente do BRB tem passado praticamente todo o dia com seus
advogados em uma sala separada para tentar fechar um acordo de delação
premiada, em horários autorizados pelo STF. A proposta foi oficialmente
recusada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Já Silvinei tem
usado parte do tempo para estudar, assim como o ex-comandante do DOP
(Departamento de Operações) da PM-DF Jorge Eduardo Naime Barreto.
Como
mostrou o Painel, os cinco coronéis da Polícia Militar também fizeram
uma espécie de acordo de paz na prisão e deram uma trégua nas rixas
históricas, de acordo com relatos de familiares e advogados que
estiveram com o grupo.
A Polícia Militar afirma que Vorcaro e
Paulo Henrique têm direito à ajuda espiritual oferecida pela corporação.
A capelania da PM também deu à dupla a possibilidade de participar de
um curso chamado Recomeçar, em que o preso tem assistência emocional e
recebe orientações financeiras para que possa retomar a vida após a
prisão.
A Papudinha está dentro do Complexo Penitenciário da
Papuda, ao lado da Penitenciária Federal de Brasília. O batalhão, com
capacidade para 60 presos, tem hoje 52, divididos em alojamentos
coletivos para até quatro ou até dez pessoas.
O local é
considerado um núcleo de detenção, mas a leva recente de presos que não
integram a PM —como Vorcaro— fez com que a corporação reivindicasse o
enquadramento do batalhão como presídio.
A PM afirma que hoje usa
o próprio orçamento para arcar com todos os custos do local e que, como
prisão, teria direito a recursos federais ou do Distrito Federal.
Segundo a instituição, as tratativas ainda estão no início e não têm
previsão de conclusão.
O direito de ficar detido numa sala de estado-maior é concedido, via de regra, a advogados e autoridades.
Apesar
de Vorcaro não ter qualquer prerrogativa para ocupar um espaço assim, o
ministro do STF André Mendonça afirmou que há "peculiaridades" no caso
que justificariam a permanência dele na Papudinha, como "risco concreto à
integridade física".
Na decisão que autorizou a transferência de
Vorcaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a
Papudinha, o ministro também negou que esteja concedendo "privilégio,
distinção indevida ou tratamento favorecido".
Antes das
tratativas em torno de um acordo de delação premiada, Vorcaro estava
preso na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima
administrada pelo governo federal.
Enquanto os presos da Papudinha
podem receber visitas dois dias na semana durante uma hora, os presos da
Papuda têm metade do tempo: duas horas a cada duas semanas.
Já
na Penitenciária Federal, os detentos são proibidos de ter contato
físico com os visitantes. A conversa se dá por meio de uma chamada
telefônica, em que o preso e o familiar ficam separados por um vidro e
são ouvidos em tempo real.
Nenhum dos presos citados na reportagem tem direito a visitas íntimas, consideradas um benefício.
A
perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Carolina
Lemos afirma que o Complexo Penitenciário da Papuda e o presídio federal
se diferem em muitos aspectos da Papudinha.
"A situação do
sistema prisional do DF é muito degradada. As pessoas têm pouca
possibilidade de ter um ambiente minimamente salubre porque em muitas
unidades também há a questão da superlotação", relata.
"Já a
penitenciária federal tem um regime muito puxado. Banho de sol restrito,
com pouquíssimas pessoas, não pode conversar. O isolamento de contato
humano é muito forte. Do ponto de vista estrutural o local é
comparativamente melhor, mas você não sai da cela. Basicamente não há
convivência."
Por Thaísa Oliveira / Folhapress
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