
O atraso sucessivo de pagamentos, que chegou a cinco meses sem remuneração, foi um dos motivos que levaram 25 cirurgiões gerais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) a decidirem pelo desligamento programado das escalas da unidade. Para comunicar formalmente a situação, o grupo de médicos, representado por sua advogada, Ana Caroline Amoedo, reuniu-se com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), na última segunda-feira (17), na sede da entidade, onde foi recebido pelo conselheiro diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do Médico (DEPMED), Dr. José Abelardo de Meneses.
Além do atraso salarial, outros problemas decorrentes da inadimplência foram compartilhados com o Cremeb, como o desfalque progressivo das escalas – oriundo do desligamento de outros plantonistas -, que gera sobrecarga aos médicos. A defasagem remuneratória, uma vez que os vencimentos não são compatíveis com as atividades de alta complexidade, também é um problema enfrentado pelos médicos do HGRS, de acordo com o que foi relatado na reunião e registrado nos documentos entregues pela advogada ao Conselho.
A reunião com a autarquia federal foi solicitada pelos médicos para buscar apoio e atuação institucional do Cremeb, como mais uma tentativa de dirimir os reflexos da inadimplência não somente para os profissionais, mas também para a população, que pode sofrer com a descontinuidade de um serviço público essencial de saúde. O grupo registra ainda as reiteradas manifestações sobre os temas supracitados junto à gestão do hospital – tanto sobre o atraso salarial quanto sobre o desfalque nas escalas -, que, de acordo com sua representante legal, seguem sem solução efetiva até o momento.
“Essa é uma situação que tem preocupado muito o Cremeb, sobretudo porque as demandas relacionadas à inadimplência dos honorários médicos vêm aumentando de forma significativa. Além de prejudicar diretamente o profissional, que também tem família, compromissos e responsabilidades que dependem da sua remuneração, esse tipo de situação pode gerar desassistência à população, atingindo principalmente os pacientes mais necessitados e os usuários do Sistema Único de Saúde. É fundamental que as autoridades e os gestores cumpram os compromissos e as obrigações legalmente estabelecidos, garantindo aos médicos o pagamento pelos serviços que efetivamente prestaram” explica Dr. José Abelardo de Meneses.
Dr. Abelardo informou que, no mesmo dia que recebeu a denúncia, o Cremeb oficiou o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, o superintendente da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), Karlos Figueredo, e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio das promotoras de Justiça Rocío Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM).
Fonte:Cremeb
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