Um paciente de 69 anos internado involuntariamente em uma clínica psiquiátrica, chamada Holiste localizada no bairro de Pituaçu em Salvador, recebeu alta na última sexta-feira (11), após a chegada de autoridades policiais à unidade para o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

O idoso identificado como Olavo José Gouveia Oliva estava internado desde 20 de julho para tratamento. Segundo o relatório médico, o quadro do paciente era grave. Olavo sobre de um “episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos” e “transtorno de ansiedade generalizada”, além de outras comorbidades, como diabetes mellitus tipo 2, dislipidemia, hipertrigliceridemia, cirrose secundária à esteato-hepatite não alcoólica, hiperplasia prostática benigna e insônia.

Relatório apontava necessidade de continuidade

Segundo a família, Olavo era acompanhado pelo médico assistente André Barbosa Oliveira, que havia registrado, em 31 de agosto, que não existia perspectiva de alta hospitalar naquele momento.

No documento, o profissional afirmou: “Atesto, para os devidos fins, que o Sr. Olavo José Gouveia Oliva encontra-se internado em regime integral nesta instituição hospitalar, sob meus cuidados, em decorrência de quadro psiquiátrico grave, compatível com os diagnósticos de Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos e Transtorno de Ansiedade Generalizada”.

A família afirma que a alta ocorreu cerca de 11 dias depois do relatório que indicava a continuidade da internação. Rafael Rodrigues Oliva, filho do paciente, também declarou que “no mesmo relatório, o Dr. André Barbosa Oliveira registrou que meu pai não apresentava condições clínicas ou psíquicas”, para prestar esclarecimentos ou elaborar defesa.

Ainda de acordo com Rafael, o documento apontava que uma situação desse tipo poderia agravar o quadro de saúde mental do paciente. Devido a essa repentina mudança, a família questiona a alta do paciente e afirma que não foi devido a melhora do quadro de Olavo, mas sim por questões externas.

Mandado coloca clínica diante de impasse

Na sexta-feira (11), policiais civis compareceram à clínica para cumprir o mandado de prisão ou deixar Olavo sob custódia das autoridades dentro da própria instituição. A família afirma que a unidade não quis manter o paciente sob custódia em razão da ordem judicial e que, diante do impasse, houve a decisão pela alta. Após a alta, Olavo foi levado sob custódia das autoridades policiais e segue preso.

Diretor clínico autoriza saída da unidade

A alta foi determinada pelo diretor clínico da Clínica Holiste, Luiz Fernando Silva Pedroso. No documento de alta, o diretor declarou que o paciente se encontrava “vivo” e em “bom estado”.

“Atesto que ele está vivo, em bom estado clínico geral e em condições de ficar sob a tutela das autoridades policiais”. O filho do paciente registrou em áudio falas do diretor clínico da Clínica Holiste, Luiz Fernando Silva Pedroso, que afirma várias vezes não ser obrigado a manter um paciente no qual não é bem vindo na clínica.

Em uma das gravações, ele afirma: “Mas eu não quero mais. Eu não sou obrigado. Eu não sou obrigado a ficar com o paciente aqui, que eu não quero […] Eu não trabalho para o governo”. Em outro trecho, o diretor menciona a possibilidade de retirada do paciente da clínica.

Diretor diz não querer assumir o caso

Em outro áudio apresentado pela família, o diretor clínico afirma: “Ele vai ser despejado […] Do jeito que ficou esse impasse, eu não tenho condição de ajudar. Eu não quero fazer parte do problema […] Eu não quero policial aqui dentro”.

Cremeb recebe denúncia e inicia apuração

Procurado pelo bahia.ba para falar sobre o caso, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que “recebeu uma denúncia” relacionada à situação e que “irá dar prosseguimento aos ritos da apuração de acordo com o previsto no Código de Processo Ético-Profissional (CPEP)”.

Segundo a instituição, a sindicância é a etapa inicial para analisar os fatos e documentos apresentados e verificar a existência de possíveis indícios de infração ética. Caso sejam identificados elementos para abertura de processo ético-profissional, a apuração seguirá em procedimento próprio, com garantia de contraditório e ampla defesa.

O Cremeb informou ainda que os processos tramitam sob sigilo. A Clínica Holiste também foi procurada pela reportagem e informou que não se pronunciaria sobre o caso.

Fonte: Bahia. Ba