Uma busca e apreensão foi realizada nesta quinta-feira (17/09) na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (SEFAZ), durante a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraude no IPTU por meio da alteração de dados de imóveis no sistema municipal. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos utilizados para armazenamento de dados de computadores e outros materiais relacionados aos sistemas acessados pelas servidoras investigadas.

Os equipamentos foram localizados no setor onde trabalhavam uma servidora pública afastada e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, presa durante a operação e apontada como responsável pela execução das alterações cadastrais utilizadas no esquema. A ação contou com o apoio de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela extração dos equipamentos e coleta do material localizado no setor.

Segundo as investigações, o acesso aos sistemas da SEFAZ era utilizado para modificar informações dos imóveis, como ano de construção e outros atributos considerados no cálculo do valor venal. As alterações provocavam a redução do valor cadastrado e, consequentemente, do IPTU devido.

A servidora pública investigada teve o afastamento das funções determinado pelo Poder Judiciário pelo prazo de 90 dias, como medida cautelar. Ela é investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para a alteração dos dados imobiliários.

O material apreendido na sede da SEFAZ será submetido à análise, com o objetivo de identificar registros, acessos e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento da participação dos envolvidos e da extensão das fraudes.

A Operação Valor Venal é realizada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).

*Por Pedro Moraes / Ascom-PCBA