O tenente-coronel da Polícia Militar Ivan Souza Blaz teve o porte de armas suspenso e está proibido de deixar a cidade do Rio sem autorização judicial, por decisão da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, que também determinou a suspensão integral de suas funções públicas, tanto nas atividades operacionais quanto administrativas da PM
A decisão, assinada nesta quarta-feira, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio, que acusa Blaz de violação de domicílio e constrangimento ilegal, com base no Código Penal Militar. A juíza informou em sua sentença que há indícios suficientes para justificar a ação penal.
Em janeiro deste ano, o então comandante do 2º Batalhão (Botafogo), à paisana e sem autorização judicial, entrou em um prédio residencial na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul, à procura de um suspeito.
Na decisão desta semana, a magistrada ressaltou não haver fundamentos para decretar prisão preventiva, mas entendeu que a permanência do oficial no cargo poderia interferir nas investigações:
“A medida cautelar requerida mostra-se indispensável, sob pena de se violar direitos fundamentais do acusado ao impor-lhe medida mais gravosa”, destacou.
Além do afastamento do cargo e da suspensão do porte de armas, Ivan Blaz deverá comparecer trimestralmente à Justiça para justificar suas atividades e não manter contato com vítimas ou testemunhas do processo. Deve entregar eventuais armas particulares ou funcionais à corporação e permanecer no Rio, salvo autorização judicial.
Blaz será citado e terá dez dias para apresentar defesa por escrito. O tenente-coronel disse ontem que não havia recebido a intimação e que não conhecia o teor da denúncia.
Relembre o caso
Segundo a investigação, Blaz coordenou uma operação de inteligência após receber denúncia anônima de que o narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria visitando o pai em um apartamento no edifício. Na ocasião, Blaz era comandante do 2º BPM (Botafogo) e, mesmo sem mandado judicial ou indícios concretos de crime em flagrante, autorizou a operação e o ingresso forçado de policiais militares no imóvel, destaca o MPRJ.
O próprio comandante foi ao local, acompanhado de uma sargento, com quem simulou ser um casal, para tentar entrar no edifício, sem sucesso. Sem se identificar formalmente como policial e segurando uma lata de cerveja, Blaz teve sua entrada negada pelo porteiro do prédio. Ainda assim, descreve a denúncia, permaneceu nas imediações aguardando oportunidade para ingressar no local. Aproveitando-se da movimentação na garagem, forçou a entrada com outros policiais militares, que estavam lhe apoiando o comandante.
Segundo os promotores de Justiça do Gaesp, já no interior do prédio, o denunciado sacou sua arma e constrangeu o porteiro a deitar-se no chão, obrigando-o em seguida a acompanhá-lo em diligência por todos os andares. Blaz também determinou que dois moradores entregassem seus celulares e permanecessem sentados na portaria, sob vigilância da sargento que o acompanhava
Fonte:O Globo
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