Desde o início de agosto, os 26 estados e o Distrito Federal tiveram suspensos os contratos com o Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), que viabiliza o processamento das imagens obtidas pelos radares fixos de 3.887 faixas do país. Com isso, algumas das principais rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica, elevando o risco de infrações de trânsito.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a suspensão é temporária e acontece por falta de recursos. Em nota, a pasta usou a expressão “ajustes orçamentários” para se referir à dificuldade de repasse de verba. É que, conforme veiculado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, houve uma demanda da autarquia de R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou somente R$ 43,3 milhões.
Sem o processamento das imagens, também não há aplicação de multa nos mais de 3,8 mil pontos instalados nas rodovias federais. A maior preocupação é que isso ocasione o aumento de ocorrências no trânsito, conforme destaca Luide Souza, especialista em trânsito.
“O excesso de velocidade é a causa número um de acidente de trânsito no Brasil, por isso controlar a velocidade dos veículos contribui muito para segurança no trânsito. Por lei, os radares são a única maneira legal de avaliar e comprovar o excesso de velocidade e consequentemente punir os infratores. É motivo de preocupação a desativação, porque esta medida vai encorajar o cometimento desta infração, tornando as rodovias brasileiras ainda mais perigosas”, diz.
Em nota, o DNIT reconhece que o programa atualmente suspenso é importante para a redução de acidentes provocados pelo excesso de velocidade. “[Ele é] um dos instrumentos da política nacional de segurança viária voltado à preservação de vidas e à redução de riscos nos trechos da malha rodoviária sob a administração desta autarquia. Contudo, o PNCV não é a única ferramenta com esta finalidade e o DNIT já está adotando medidas alternativas de engenharia voltadas à segurança viária para minimizar os riscos ou atenuá-los”, esclareceu.
A autarquia aponta que no Manual Brasileiro de Trânsito Volume VI há outros elementos que visam reduzir os riscos à segurança dos usuários das rodovias federais, mesmo diante da suspensão temporária da fiscalização eletrônica e até que os contratos sejam reativados.
Por fim, o DNIT afirma que, mesmo diante das restrições, segue atuando “de forma técnica, transparente e articulada com outras esferas de governo, buscando garantir a continuidade das ações voltadas à redução da sinistralidade”, finalizou.
Correio
0 Comentários