A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na
Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, em Barreiras, operação contra
um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado
mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’
cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador
responsável pelas fraudes apuradas. O grupo é investigado pela prática
de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de
mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.
A Inspetoria Fazendária de Investigação e
Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do
Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial
utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram
contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria
da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram
detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e
consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a
apuração das fraudes.
Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano,
serão intensificadas as ações contra fraudes tributárias e de combate à
prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda,
de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária. A
Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à
coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos
consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que
resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e
serviços públicos essenciais à população.
A ‘Operação Eidolon’ contou com a participação
de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais
do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a
Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e
Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco
Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia
Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à
sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação
Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil
da Bahia.
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| “Operação Eidolon” é deflagrada contra grupo empresarial que sonegou mais de R$ 13 mi em impostos por Divulgação / MP-BA |
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| MP-BA por Manu Dias/GOVB |
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