Sérgio Henrique Lima dos Santos, motorista por aplicativo de 19 anos, é apontado como autor do estrangulamento que matou a jovem trans Rhianna, de 18 anos, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O crime aconteceu no sábado (6). Sérgio se apresentou espontaneamente à delegacia no mesmo dia, confessou ter aplicado um “mata-leão” após uma suposta discussão e acabou liberado após prestar depoimento.

Rhianna morava em Barreiras e iniciou sua transição há cerca de cinco meses. Ela foi morta dentro do veículo. À polícia, o motorista afirmou que contratou a vítima para um programa e, após o encontro, a levava de volta para casa quando a discussão começou. Ele disse que Rhianna teria ameaçado expor o programa contratado. A versão, no entanto, é contestada por pessoas próximas.

Integrante da Mães da Resistência, Melyssa Chaves rebate a associação da vítima à prostituição. Ela afirma que, após conversar com outras mulheres trans que atuam na região, nenhuma reconheceu Rhianna como profissional do sexo. Segundo Melyssa, a jovem trabalhava em um supermercado da cidade. Moradores também relatam que Rhianna e Sérgio já haviam se encontrado em outras ocasiões.

A liberação do motorista repercutiu no município e nas redes sociais. A deputada Érika Hilton informou que denunciou o delegado responsável pelo caso ao Ministério Público Estadual e cobrou esclarecimentos da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e do Governo da Bahia.

A Polícia Civil afirmou que a investigação está em andamento e que, por o suspeito ter se apresentado voluntariamente e confessado o crime, ele responderá em liberdade.

Especialistas explicam que a legislação brasileira não obriga a prisão quando há apresentação espontânea e confissão. O advogado criminalista Eronildo Pereira de Queiroz lembra que a prisão preventiva depende de critérios como risco à investigação e ausência de residência fixa. Ele afirma que o delegado pode solicitar a prisão durante o andamento do inquérito caso os laudos contrariem a versão do suspeito ou se houver interferência dele sobre testemunhas.

Melyssa Chaves levanta outro questionamento. Ela diz que o caso expõe desigualdades de tratamento envolvendo pessoas trans. Para ela, é importante refletir se a decisão seria a mesma caso a vítima fosse uma mulher cis ou se uma mulher trans matasse um homem ao tentar se defender.

A ONG Mães da Resistência registra ao menos 10 assassinatos de pessoas LGBT em Luís Eduardo Magalhães na última década. Um dos casos recentes é o de Lorena Fox, mulher trans encontrada morta em março de 2023, com traumatismo e fratura no crânio. Em 2020, o jovem Guilherme de Souza, de 21 anos, foi agredido, apedrejado e queimado vivo. Melyssa afirma que a LGBTfobia segue relacionada ao machismo, ao fundamentalismo religioso e a discursos extremistas, e lembra que o Brasil lidera o ranking de mortes de pessoas LGBT há 15 anos.

Fonte:Informe Baiano