O
deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi relator do
projeto de lei de redução de penas aos condenados por golpismo, acusa o
presidente Lula (PT) de "rasgar a bandeira da paz" e preferir o
confronto ao vetar a proposta.
Lula vetou o projeto que
beneficiaria Jair Bolsonaro (PL) e outros bolsonaristas nesta
quinta-feira (8), durante cerimônia que marca os três anos do 8 de
janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram depredadas por
apoiadores do ex-presidente.
Em vídeo, Paulinho diz ainda que vai
trabalhar no Congresso para "derrubar o veto do Lula e trazer a
pacificação para o Brasil". O relator argumenta que o projeto, aprovado
na Câmara e no Senado em dezembro passado, foi construído com diálogo e
responsabilidade.
"O Congresso entregou a bandeira branca da paz
do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo
nela. [...] Foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o
confronto ao diálogo. [...] Ignorou o Congresso", diz o deputado.
Apesar de ter declarado apoio a Lula em 2022, Paulinho se afastou do presidente e se tornou um crítico do governo.
No
vídeo, Paulinho também relaciona a aprovação da redução de penas à
suspensão, pelos Estados Unidos, de parte das sanções aplicadas ao
Brasil. A embaixada americana no Brasil emitiu uma declaração de apoio
na ocasião em que o projeto foi aprovado.
O deputado afirma que a
proposta sinalizava ao mundo que o país buscava pacificação e
maturidade. "Agora, no mundo tomado por conflitos, Lula escolheu dar ao
planeta um recado perigoso: que o Brasil não quer paz, quer confronto".
O
projeto de redução de penas foi apoiado pelo centrão, maior força do
Congresso, e teve aval de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal),
mas contrariou o bolsonarismo, que buscava a anistia aos condenados por
golpismo, e a esquerda, que se opôs a qualquer benefício.
"Dosimetria não é anistia, não apaga crimes, é justiça proporcional", diz ainda Paulinho.
Como
mostrou a Folha, a cúpula do governo federal avalia que, caso o
Congresso derrube o veto, o texto será motivo de disputa no STF.
Avaliação da área jurídica do Planalto é a de que a proposta é
inconstitucional. A ação para barrar o projeto após uma possível
rejeição ao veto, porém, não precisaria partir do Executivo. O mais
provável, no cenário atual, seria um partido ou congressista aliado de
Lula acionar a corte.
O Legislativo tem o direito de rejeitar
vetos do Executivo e forçar projetos aprovados a entrar em vigor se
houver voto favorável de mais da metade dos deputados e dos senadores.
Na
Câmara, foram 291 votos a favor do projeto e 148 contrários. O placar
folgado indica que a maioria dos deputados deve ficar contra o veto de
Lula. No Senado, foram 48 a favor e 25 contra. Mesmo com uma diferença
de votos menor, a avaliação na Casa é a de que também deve haver apoio
suficiente para rejeitar o veto presidencial.
Bolsonaro foi
condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, junto com aliados que receberam
punições menores, no processo sobre a trama golpista que culminou nos
ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Por Carolina Linhares / Folhapress
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