Juiz e delegado são investigados por coação de menor em Riacho de Santana

As denúncias mais chocantes giram em torno do tratamento dado a uma adolescente, que tinha apenas 14 anos na época dos fatos. Em depoimentos escritos à mão, aos quais o portal Bahia Notícias teve acesso, a jovem conta uma história angustiante de pressão e medo. Ela relata que foi retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, Maria Ivanio Pereira Neves. O objetivo, segundo ela, era fazê-la depor falsamente contra um homem que, alega-se, estava preso de forma ilegal por decisão do juiz.

Durante essa abordagem, a adolescente afirma que foi colocada em uma viatura policial, seu celular foi apreendido e o juiz exigiu a senha do aparelho. A pressão não parou por aí. A menina narra ter sido levada ao fórum e à delegacia. Lá, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, ela teria sofrido uma intensa pressão psicológica. O juiz Pantusa, segundo o relato, a ameaçou de enviá-la para uma casa de acolhimento em Salvador se ela não “colaborasse” e dissesse “o que ele queria saber”.

Em um momento ainda mais delicado, a assessora do juiz, Maria, teria levado a adolescente ao banheiro para intensificar a coação. Outro ponto crítico da denúncia é que, durante as escutas especializadas – procedimentos criados para proteger crianças e adolescentes em situações delicadas – realizadas no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a assessora permaneceu na sala. Essa prática é proibida pela Lei 13.431/2017, que busca justamente preservar a criança de qualquer constrangimento.

 

A defesa dos réus nos processos que surgiram a partir do depoimento da adolescente, feita pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, classifica as provas como resultado de “tortura psicológica” e “medidas medievais”, o que tornaria tudo nulo. O advogado entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedindo a soltura dos acusados e o fim da ação penal contra eles. Em sua resposta ao pedido de habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou com veemência todas as acusações. Ele alegou que agiu a pedido do pai da adolescente, que estaria desesperado com a situação da filha, envolvendo uso de drogas e prostituição, e teria buscado ajuda do Judiciário.

Mas as denúncias contra o juiz Pantusa não se limitam a este caso. Há informações de que ele teria tido problemas para renovar contratos em outras comarcas, como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua maneira de agir, inclusive iniciando processos por conta própria, o que não é permitido. Além disso, existe uma investigação em andamento, que supostamente envolve a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre uma possível alteração de documentos no sistema eletrônico de processos (PJE).

O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também enfrenta uma série de acusações graves. Além de ter seu nome ligado ao episódio de coação da adolescente, ele está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia. Este procedimento apura crimes como fraude processual, extorsão e associação criminosa.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), entrou em cena de forma contundente. Em julho de 2025 – uma data futura que indica a continuidade e seriedade do caso –, a OAB realizou um “desagravo público” em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima. O advogado havia relatado ter sido ofendido pelo delegado e que depoimentos de seus clientes foram modificados. A OAB-BA encaminhou o nome do delegado para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e pediu ao secretário de Segurança Pública do Estado que desse atenção ao caso, solicitando inclusive a transferência do policial.

Outra denúncia chocante contra o delegado fala sobre um suposto abuso a uma jovem mãe dentro da delegacia. A acusação detalha que ele teria tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, e a coagiu a assinar documentos em branco.

Diante de todas essas informações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu as denúncias sobre o juiz e o delegado, e que as apurações estão em andamento sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, procurados para se manifestar sobre o caso, não responderam aos questionamentos da reportagem. Essas instituições são os canais oficiais para a imprensa entrar em contato com os servidores públicos envolvidos.

Portal ChicoSabetudo