Passageiros cometeram crime de 'ato obsceno' antes de motorista expulsá-los de carro em Salvador, aponta especialista

Os passageiros expulsos de uma corrida de aplicativo, em Salvador, após a prática de sexo oral cometeram o crime de "ato obsceno". A classificação foi feita pelo advogado criminalista Marcos Rudá, consultado pelo g1.

A Polícia Civil, no entanto, disse que registrou apenas a ocorrência de "vias de fato" — o motorista foi agredido por um dos passageiros e entrou em luta corporal com o homem após expulsá-los do veículo.

O caso aconteceu no último domingo (1º), no bairro da Graça. Na ocasião, o motorista, que se apresenta apenas como Zeca, conduzia três homens: um no banco do carona e outros dois no banco traseiro. Ao longo da corrida, ele percebeu que o casal atrás começou a se beijar e, instantes depois, um dos homens fez sexo oral no outro.

Zeca, então, parou o veículo na Ladeira da Barra e pediu para os três passageiros descerem. Logo em seguida, um dos homens começou a discutir com o motorista, que também saiu do carro, e agrediu o trabalhador. Zeca revidou e os dois entraram em luta corporal.

Diante disso, o advogado Marcos Rudá avalia que ambos os delitos foram cometidos:

• o crime de ato obsceno, previsto no Artigo 233 do Código Penal, com pena prevista de três meses a um ano de detenção ou multa;
• o crime de "vias de fato", previsto no Artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, com pena de 15 dias a três meses de detenção e pagamento de multa.
• O especialista avaliou como "estranho" o fato de a Polícia Civil não abrir uma investigação sobre a prática sexual ocorrida durante a corrida por aplicativo. Ele entende que, mesmo que os investigadores não tivessem acesso ao vídeo no momento do registro da ocorrência, o ideal seria apurar isso.

"Principalmente com a notícia de um crime sexual, digamos assim, a obrigação da polícia era prosseguir com a investigação e realmente concluir se os envolvidos mereciam ser indiciados ou não. Mas nem investigar causa estranheza".

Em nota, a polícia informou apenas o registro da ocorrência de "vias de fato" envolvendo um motorista de aplicativo e três passageiros. "Segundo registrado pelo motorista, os três homens estavam praticando atos libidinosos no banco de trás do veículo, quando ele parou o carro e solicitou que todos desembarcassem, momento em que teria sido agredido com um soco por um dos passageiros, partindo então para o revide", diz a nota divulgada pela instituição na terça (3).

Segundo o advogado criminalista, as agressões cometidas pelos passageiros podem render o banimento deles da plataforma de viagens. "Vai depender da política institucional da empresa privada responsável pelo aplicativo, mas certamente será necessária uma denúncia por parte do motorista e a juntada de provas que corroborem com as alegações", pondera, antes de acrescentar que essa mesma regra pode ser aplicada ao motorista.

Diante da repercussão do caso, Zeca voltou a ser chamado a depor e foi ouvido na tarde de terça-feira (3). O advogado Leonardo Pinheiro, que representa o motorista, informou que uma denúncia contra o crime de "ato obsceno" também foi registrada nessa oitiva. O g1 entrou em contato com a polícia para obter mais detalhes, porém, não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Zeca explicou ao g1 que, no domingo (1º), apresentou queixa apenas contra o solicitante da corrida porque era o único de quem dispunha alguns dados. Segundo o advogado dele, os dois ainda não sabem se o usuário que pediu a viagem é um dos homens que embarcou no veículo, e investigações são realizadas para identificar o dono do perfil.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito responsável por solicitar a corrida também será chamado para prestar depoimento.

G1