A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, para o Biênio 2027-2028, convocada de maneira antecipada e com chapa única para o dia (23/03/26) foi suspensa, nesta terça-feira (17/03), por determinação da Justiça. Atendendo a pedido apresentado em ação anulatória movida por um grupo de vereadores, que alegou irregularidade no processo antecipado, cujo edital foi publicado no Diário Oficial em (19/02), convocando todos os vereadores para comparecerem à eleição com única chapa, da qual o atual presidente, Nildo Pirôpo (PT), que exerce o cargo pela terceira vez consecutiva faria parte e que resultaria no preenchimento dos cargos de presidente: Uelson Pereira (PT), Nildo Pirôpo (PT), vice-presidente, Gilmar Fonseca (PSB), 2º vice, Núbia Louzado (PT), 1º secretária, Alex Moraes 2º secretário.

Os demais parlamentares, 07 dos 13 vereadores que representam a atual Legislatura se reuniram, na noite do dia (11/03), depois de encerrado o prazo para inscrição da segunda chapa e explicitaram a discordância da maioria com a maneira ”desleal”, conforme carta aberta, do atual presidente, Pirôpo, de conduzir o processo.

Na decisão judicial, a Justiça decidiu por suspender, integralmente os efeitos do edital de convocação nº 01/2026, bem como todos os atos dele decorrentes, relacionados à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028 e estabeleceu multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) em caso de descumprimento, determinando ainda a intimação imediata do presidente, para ciência e cumprimento da decisão.

Horas depois da decisão judicial, a Câmara, que até então não teria se manifestado publicou um decreto de anulação do ato do presidente. ”Por meio deste Decreto, declara-se a anulação integral e sem efeito jurídico do Edital de Convocação nº 01/2026, publicado em 19 de fevereiro de 2026, bem como do Edital de Publicação de Chapas Inscritas, datado de 09 de março de 2026. Estes atos, embora praticados em um contexto de organização interna e com o objetivo de assegurar transparência e publicidade ao procedimento administrativo, tornam-se ineficazes a partir da presente data, em decorrência de uma readequação às diretrizes jurisprudenciais mais recentes e relevantes”, diz um trecho do decreto.

Em discurso à noite, na sessão ordinária da Casa, Nildo Pirôpo revelou que a decisão de lançar Uelson como candidato a presidente partiu de diálogo com a prefeita Edione Oliveira (PT), que não foi manobra, admitiu que faltou comunicação entre os pares e que falhou ao publicar o edital. ”Não tenho problema nenhum em reconhecer que errei, jamais fiz com intenção de prejudicar os vereadores. Conversei com a prefeita Edione e falei assim: eu quero ser candidato novamente, e sabia, que eu não poderia ser candidato pela terceira vez seguida, depois do marco temporal”, justificou, tendo afirmando que a prefeita sugeriu o lançamento de um nome neutro para evitar desgaste na base, mas o foco de tensão na Casa foi inevitável e, após a falha na articulação de Pirôpo, o vereador Élio Boa Sorte (PT) surge como nome forte para disputar à presidência e lidera, a partir de agora, um grupo de 07 edis.

Blog Marcos Franhm