O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para investigar a suposta exploração econômica de uma rede de internet sem fio dentro de uma unidade prisional em Salvador. Segundo informações obtidas pelo BNews, a apuração, que está em fase inicial, envolve o Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
O foco da investigação é a atuação de policiais penais que, segundo o órgão estadual, poderiam estar ligados à instalação e comercialização de acesso a uma rede Wi-Fi privada no interior da unidade.
De acordo com o Ministério Público, a investigação busca esclarecer possíveis ilegalidades relacionadas ao uso da estrutura pública para fins particulares, o que pode configurar violação aos princípios da administração pública, como legalidade e moralidade. Ainda segundo informações obtidas pela reportagem, a apuração busca entender se os próprios detentos do presídio estavam utilizando a rede Wi-fi.
O BNews entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), que confirmou o caso. Segundo a pasta, algumas medidas foram tomadas, como a intervenção administrativa na unidade, o afastamento de gestores, a instauração da sindicância para apuração. Além disso, a secretaria se colocou à disposição para colaborar com as forças de segurança nas investigações. No entanto, não foram divulgados os nomes dos gestores afastados.
O caso foi formalizado nesta semana por meio da instauração de um procedimento preparatório de inquérito civil, etapa inicial que permite ao MP reunir informações, requisitar documentos e ouvir envolvidos antes de decidir pela abertura de um inquérito civil propriamente dito.
A investigação tramita sob responsabilidade da promotora de Justiça Nívia Carvalho Andrade, da Promotoria de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo ações por improbidade administrativa ou recomendações a órgãos responsáveis pelo sistema prisional.
O caso também pode levar à apuração de responsabilidades administrativas e disciplinares no âmbito da gestão penitenciária.
BNEWS
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