O governo dos Estados Unidos endureceu o discurso contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ao Metrópoles, fontes do Departamento de Estado dos EUA revelaram com exclusividade alguns dos instrumentos que serão adotados após as classificações das duas facções brasileiras como terroristas.
A partir de 5 de junho, quando a medida entra em vigor, qualquer pessoa ou empresa — dentro dos Estados Unidos ou fora — que se envolver em transações financeiras ou materiais com integrantes do PCC e do CV poderá sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportada do território norte-americano.
Ao Metrópoles, fontes no Departamento de Estado informaram que o governo Trump utilizará instrumentos de segurança nacional para combater organizações criminosas brasileiras.
“Realizar transações com membros do Comando Vermelho ou do Primeiro Comando da Capital acarreta riscos em relação às autoridades responsáveis pelas sanções antiterrorismo, não apenas para pessoas que não são cidadãos dos EUA, mas também para residentes permanentes legais e cidadãos americanos.”
Segundo o Departamento de Estado, indivíduos e empresas que ofereçam apoio aos grupos poderão ser alvo de medidas severas das autoridades norte-americanas.
“Indivíduos e entidades que forneçam apoio material ou recursos ao Comando Vermelho ou ao Primeiro Comando da Capital enfrentarão acusações criminais e inadmissibilidade ou remoção dos Estados Unidos.”
PCC e CV tornam-se organizações terroristas para os EUA
- Segundo os Estados Unidos, CV e PCC serão incluídos em duas listas de terrorismo na próxima sexta-feira, 5 de junho.
- Departamento de Estado dos EUA afirma que as redes das facções “se estendem muito além das fronteiras do Brasil” e afetam diretamente a segurança dos EUA.
- O governo norte-americano incluiu as facções brasileiras em duas listas: a de “organizações terroristas estrangeiras” e a de “terroristas globais especialmente designados”.
- A medida amplia o alcance jurídico das punições previstas pela legislação norte-americana.
- Além disso, abre caminho para bloqueio de bens, restrições financeiras, sanções internacionais e responsabilização criminal de indivíduos e empresas que mantenham relações com os grupos.
- O anúncio ocorre um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelar que pediu pessoalmente a Trump que classificasse as facções brasileiras como organizações terroristas.
O que muda com a classificação
O enquadramento como Organização Terrorista Estrangeira permite que o governo dos Estados Unidos amplie mecanismos de repressão financeira e criminal contra integrantes e colaboradores das facções.
A classificação também facilita o congelamento de ativos ligados às organizações e amplia o compartilhamento internacional de inteligência e informações financeiras.
Embora as designações de Organização Terrorista Estrangeira (FTO) e Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT) frequentemente sejam aplicadas aos mesmos grupos, elas possuem diferenças jurídicas dentro da legislação dos Estados Unidos.
Enquanto o status de FTO fortalece instrumentos criminais e migratórios, o enquadramento como SDGT amplia sanções econômicas e restrições financeiras globais.
Informações do Metrópoles
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