A Justiça de São Paulo condenou o hotel Tivoli Mofarrej, localizado na região dos Jardins, Zona Oeste da capital, a pagar R$ 20 mil por danos morais a um advogado negro que denunciou ter sido alvo de uma abordagem racista durante um evento realizado no local. As informações são do site g1.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8) pela juíza Ana Raquel Victorino de França Soares, do 1º Juizado Especial Cível Central, no Fórum Vergueiro. Ainda cabe recurso.
Segundo a sentença, o advogado José Luiz de Oliveira Junior participava de um evento jurídico no auditório do hotel, em 20 de setembro de 2024, quando foi abordado por um segurança já dentro do auditório, que questionou sua presença no espaço alegando que ele não estava com a credencial visível.
Na ação, José Luiz afirmou que a situação foi discriminatória e constrangedora, já que aconteceu diante de outras pessoas presentes no evento. A defesa do hotel, por sua vez, sustentou que a abordagem fazia parte de um procedimento padrão de segurança.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a ação "ultrapassou os limites de um procedimento regular de verificação". Na decisão, a juíza destacou que o hotel não apresentou provas de que o suposto protocolo de segurança existia formalmente nem demonstrou que outras pessoas sem credencial aparente também foram abordadas da mesma maneira.
"A situação narrada, consistente em ser chamado à atenção publicamente e questionado quanto à legitimidade de sua presença em evento regularmente acessado, revela-se apta a gerar constrangimento e abalo à dignidade", escreveu a magistrada.
A sentença também ressaltou que o advogado já havia realizado o credenciamento antes de entrar no auditório, o que, segundo a juíza, reforça a "desnecessidade da intervenção naquele momento e modo".
O hotel Tivoli Mofarrej não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
Relembre o caso
O episódio aconteceu durante um evento jurídico realizado em 2024 no hotel, na região do Jardim Paulista. José Luiz de Oliveira Junior, que integra a Associação Nacional da Advocacia Negra, afirmou que foi retirado do auditório por um segurança logo após entrar no local. Segundo ele, o funcionário perguntou se ele realmente havia feito cadastro para participar do evento e pediu que o acompanhasse até a entrada.
Em entrevista ao g1 na época, o advogado disse acreditar que foi alvo de racismo por ser uma das únicas pessoas negras presentes no espaço e também pelo fato de usar dreadlocks. "Estou de calça jeans e camisa, a maioria das pessoas está de terno e gravata", falou.
"Paguei R$ 100 pelo valor do evento, fui abordado dentro da sala de um lugar que vai discutir questões sobre direitos humanos envolvendo inteligência artificial. [O segurança] me tratou como se eu fosse um penetra", afirmou.
Após a abordagem, José Luiz começou a gravar a conversa com o segurança. Em um dos vídeos, ele questiona o motivo de ter sido parado. "Por que eu? Tem algum problema? Tem alguma coisa diferente? Lógico que eu fiz o cadastro, você acha que eu sou o quê?", disse.
O segurança pediu desculpas, afirmou que estava apenas cumprindo seu trabalho e disse ter abordado outras pessoas no local. Momentos depois, o advogado confrontou o segurança e o chamou de racista.
Em outro vídeo gravado após o episódio, o advogado afirmou acreditar que foi escolhido por sua aparência. "Na verdade, ele me olhou e acreditou que eu não poderia estar aqui, eu tenho certeza. Tanto que ele veio direto em mim. O local lotado, ele veio direto, unicamente na minha pessoa".
Correio
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