O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara, no centro-norte baiano, para apresentação da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante o São João deste ano. Somados, os contratos alcançam R$ 936 mil e, segundo o órgão, têm valores acima dos praticados no mercado.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, na quarta-feira (6), e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores pagos por Iraquara representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano passado. Segundo o promotor de Justiça, contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público.
Na recomendação, o MP-BA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados. Também foi solicitado o envio da íntegra dos processos de licitação, com apresentação de justificativa detalhada dos valores e comprovação de compatibilidade com o mercado.
O município ainda deve apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da gestão, demonstrativo de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. Também será necessário comprovar que a contratação não compromete serviços públicos prioritários nem resulta em suplementação orçamentária irregular.
Em abril deste ano, o MP-BA recomendou a suspensão de um contrato no valor de R$ 800 mil para apresentação do cantor Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada do Município de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O evento acontece entre os dias 28 e 31 de maio.
O tema é polêmico. Uma campanha da União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio do Ministério Público estadual, estabeleceu como sugestão de teto o valor de R$ 700 mil para contratações de artistas no São João. Se a medida for respeitada, grandes nomes da música brasileira poderão ficar de fora da festa na Bahia (veja abaixo).
Correio
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