Um morador de Tatuí, no interior de São Paulo, foi condenado a dois anos, oito meses e 18 dias de detenção por calúnia e injúria contra a vereadora Cíntia Yamamoto Soares (PP). Wellington Pires de Miranda foi acusado de chamar a parlamentar de “japonesinha do Paraguai” e de atribuir a ela a prática de crimes.

A decisão foi proferida na quarta-feira (12) pela 1ª Vara Criminal de Tatuí. Ainda cabe recurso.

A pena de detenção foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, com prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O réu também terá de pagar 42 dias-multa, no valor mínimo previsto em lei, segundo o g1 São Paulo.

Na sentença, o juiz Felipe Abraham de Camargo Jubram afirmou que os áudios enviados por Wellington em um aplicativo de mensagens demonstram a intenção de ofender a vereadora.

O magistrado entendeu que, apesar da ofensa, a expressão usada pelo réu não caracteriza menosprezo à cor ou à raça da parlamentar.

"Isto porque a mera menção 'japonesinha do Paraguai' não carrega, em si, qualquer conotação pejorativa, tratando-se de referência a país soberano, vizinho ao Brasil, dotado de rica e admirável cultura, sendo descabido presumir que sua associação a uma pessoa constitua, por si só, ofensa de natureza discriminatória", argumentou o juiz.

Pela decisão, Wellington foi condenado a dois anos e quatro meses pelo crime de calúnia e a outros quatro meses por injúria. A sentença também determinou o pagamento dos 42 dias-multa.

Áudios com ofensas

Cíntia denunciou o morador após ser alvo de ofensas durante sessões da Câmara Municipal de Tatuí e também em aplicativos de mensagens e redes sociais.

Em um dos episódios, Wellington foi expulso do plenário pela Guarda Municipal.

Nos áudios enviados por ele, o morador chama a vereadora de "japonesinha do Paraguai" e a acusa de cometer peculato. O crime ocorre quando um funcionário público comete um crime contra a administração pública.

À Polícia Civil, Cíntia afirmou que Wellington frequentava a Câmara e, em diversas ocasiões, teria feito ofensas e acusações contra ela. Segundo a vereadora, ele não apresentava provas das acusações e as declarações poderiam comprometer sua imagem pública.

Durante a investigação, o Ministério Público apontou que o homem havia caluniado a vereadora e também a ofendido por sua raça

Correio