O Governo da Bahia foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a um investigador da Polícia Civil que foi agredido por policiais militares durante o Carnaval de Salvador, em 2023. A decisão judicial, proferida em 19 de outubro, ainda cabe recurso.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29/10) pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc). A vítima, Adson Gomes Miranda, estava de folga e acompanhava o desfile dos trios elétricos no circuito Barra-Ondina quando foi atacada por agentes do Batalhão de Choque da PM.

Imagens gravadas por uma testemunha mostram o investigador sendo atingido por golpes de cassetete, socos e chutes. Mesmo depois de cair no chão, ele continuou sendo agredido. A situação só foi interrompida quando uma vendedora ambulante se aproximou e o protegeu.

De acordo com os documentos analisados pela Justiça, o investigador perdeu quatro dentes, sofreu fratura no rosto e teve uma lesão no olho esquerdo. Ele também precisou de acompanhamento psiquiátrico após o episódio.

Na decisão, a Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado pelos danos causados e não acolheu a justificativa de que os policiais teriam tentado separar uma briga ou agido em legítima defesa, por falta de provas que sustentassem essas alegações.

Entre os elementos considerados no julgamento estão o inquérito da Corregedoria da Polícia Militar, os laudos médicos e o vídeo que registrou as agressões.

Fonte:IB