A Polícia Civil da Bahia abriu um inquérito para investigar uma suposta participação da delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo, no esquema investigado pela Operação Faroeste. Gabriela era chefe de gabinete de Maurício Barbosa, ex-titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Barbosa foi exonerado do cargo em dezembro do ano passado, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontarem a existência de um esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o que foi divulgado pelo órgão, estavam envolvidos nestas ações desembargadores, servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores da SSP-BA e advogados. O esquema criminoso consistia na legalização de terras griladas na região oeste do estado.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9/3), a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) tem 60 dias para apurar suposta irregularidade funcional da delegada, que teria participação em organização criminosa e com integrantes do denominado Núcleo de Defesa Social, nas operações Oeste Legal, lmmobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News "com a finalidade de afastar opositores do esquema criminoso liderado pela pessoa de iniciais A.M.S". De acordo com apuração feita pelo Aratu On, já divulgada em matérias anteriores, A.M.S é Adailton Maturino dos Santos, falso cônsul da Guiné-Bissau e líder do esquema criminoso.
"Ademais, teria participação no vazamento de informações da operação Leopoldo e vinculação aos diversos investigados das operações citadas, condutas que haveriam sido praticadas em razão do cargo público, com a finalidade de garantir a impunidade aos integrantes do alto escalão da SSP/BA, conforme investigação da operação Faroeste, que ensejou expedição de mandado de busca e apreensão, bem como determinação de afastamento cautelar do exercício da função pública, dentre outras medidas cautelares, em face da servidora", diz trecho do documento divulgado pelo DOE. Com a saída de Barbosa, Gabriela também foi exonerada do cargo.
Caso a conduta seja comprovada, a delegada poderá responder por praticar ato definido como infração penal, o que pode resultar na decisão de que não seria mais possível, para ela, continuar a exercer as suas funções enquanto policial.
FAROESTE
A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era apurar a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.
O esquema criminoso, criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas na região oeste do estado.O grupo teria, ainda, a participação de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e cifras bilionárias tenham sido movimentadas.
Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.
Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.
Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.
Aratu On
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