STJ concede liminar e manda soltar o rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no início da noite desta sexta-feira, a revogação da prisão de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. Agora, o cantor, preso há 60 dias no Complexo Penitenciário de Gericinó, vai responder em liberdade pelo processo de tentativa de homicídio contra dois agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O relator responsável pela decisão, ministro Joel Ilan Paciornik, baseou-se no recurso em habeas corpus da defesa do cantor, optando por substituir a prisão preventiva por medidas cautelares — que ainda serão definidas pelo juiz original da causa no Tribunal de Justiça do Rio.

Segundo o STJ, o ministro observou que o decreto de prisão preventiva tem fundamentação insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada. Para Joel Ilan Paciornik, o juiz do Rio de Janeiro que determinou a prisão preventiva usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga por Oruam, considerando ainda que ele é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão e "aguarda a publicação nos canais competentes para adoção das medidas cabíveis."

Liberdade negada por desembargadores

O recurso ao STJ feito pela defesa de Oruam aconteceu após desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitarem o pedido de liberdade, em 11 de setembro. Nesse dia, a relatora do julgamento foi a desembargadora Márcia Perrini Bodart, a mesma que negou o pedido de habeas corpus do caso, em 7 de agosto. Ela justificou a decisão afirmando que as atitudes de Oruam foram graves, principalmente devido a um vídeo gravado por ele afrontando policiais para que o “pegassem” no Complexo da Penha.

Câmera de segurança mostra Oruam batendo no vidro do carro de delegado da Polícia Civil

À época, a defesa do artista, representada na sustentação pelo advogado Nilo Batista, reforçou a tese de que o rapaz sofre perseguição policial por ser filho de Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pela Polícia Civil como chefe geral do Comando Vermelho. O advogado pontuou que a investida dos agentes na casa do Oruam, no Joá, aconteceu de forma inadequada: às 23h, com viaturas e agentes descaracterizados.

— Mauro foi criado virtuosamente pela Márcia na Vila da Penha. Ele poderia, se quisesse e se a mãe não houvesse velado intensamente por ele, ter herdado o prestígio paterno, mas optou por uma carreira artística forjada a partir da favela, com os meios e as formas manejadas pela sua geração. Sua carreira tem reconhecimento nacional e internacional, com diversas participações em festivais — abriu a defesa o advogado Nilo Batista.

Relembre a prisão

A ação que terminou com a prisão do rapper Oruam começou na noite de 21 de julho, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a casa do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator. O jovem, que integrava a chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia deixado de cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Ao ser colocado em uma das viaturas, o adolescente fugiu após o carro ser apedrejado por Oruam e outros presentes no imóvel.

Na confusão, o adolescente escapou pela mata com amigos. Um dos envolvidos, Paulo Ricardo de Paula Silva de Moraes, o Boca Rica, foi preso em flagrante. Os vídeos gravados pelos próprios jovens foram usados pela DRE para embasar o inquérito que levou à expedição do mandado de prisão contra Oruam, que se entregou no dia 24 e está atualmente detido em Bangu 8, na Zona Oeste. Se condenado, Oruam pode responder por ameaça, dano ao patrimônio público, desacato, resistência e associação ao tráfico — com penas que, somadas, podem ultrapassar 18 anos de prisão.

O adolescente também se entregou, no dia 24, e voltou a cumprir medidas socioeducativas em regime de semiliberdade, conforme decisão da Justiça. Nas redes sociais, ele afirmou ter deixado o crime e estar investindo na carreira artística. No entanto, em 23 de setembro, ele voltou a ser apreendido e está cumprindo medidas em internação.
Fonte:Extra o Globo